DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno desta Câmara, alterado pela Resolução nº25, de 05 de setembro de 2019, considerando a Lei de estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Lei n°3.426, de 08 de abril de 2019, com alteração dada pelas Leis n°3.604 de 19 de março de 2021, n° 3.678 de 08 de fevereiro de 2022 e Lei nº4.149, de 12 de janeiro de 2026.
fevereiro de 2022, n° 3.957 de 30 de janeiro de 2025 e Lei nº4.149, de 12 de janeiro de 2026.
R E S O L V E:
E X O N E R A R, a pedido, a partir de 21 de setembro 2026: Cleiziane Vieira da Silva, do cargo comissionado de Assessor Especial, lotado no gabinete da Presidência, símbolo CCGP-3.
Publique-se e Cumpra-se.
R E S O L V E:
E X O N E R A R, a partir de 21 de setembro de 2026: Everaldo José da Silva, do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da Vereadora Bruna Gabriela Jerônimo Santos, símbolo CCGV-2.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 21 de setembro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 21 de setembro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 3AF2CA3C
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ATO / PORTARIA Nº 228 / 2026 NOMEAÇÃO E GRATIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno desta Câmara, alterado pela Resolução nº25, de 05 de setembro de 2019, considerando a Lei de estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Lei n°3.426, de 08 de abril de 2019, com alteração dada pelas Leis n°3.604 de 19 de março de 2021, n° 3.678 de 08 de fevereiro de 2022 e Lei nº4.149, de 12 de janeiro de 2026.
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 93899DF6
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ATO / PORTARIA Nº 230 / 2026 EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno desta Câmara, alterado pela Resolução nº25, de 05 de setembro de 2019, considerando a Lei de estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Lei n°3.426, de 08 de abril de 2019, com alteração dada pelas Leis n°3.604 de 19 de março de 2021, n° 3.678 de 08 de fevereiro de 2022, n° 3.957 de 30 de janeiro de 2025 e Lei nº4.149, de 12 de janeiro de 2026.
R E S O L V E:
E X O N E R A R, a pedido, a partir de 21 de setembro 2026: Alexandre José Guedes Lemos, do cargo comissionado de Assessor Especial da Mesa, lotado no gabinete da Presidência, símbolo CCGP3.
Publique-se e Cumpra-se.
R E S O L V E:
N O M E A R, a partir de 21 de setembro de 2026: João Guilherme Jerônimo Santos , no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete da Vereadora Bruna Gabriela Jerônimo Santos, símbolo CCGV-2 atribuindo-lhe a gratificação de representação de 104,04% a partir de 21 de setembro de 2026, nos termos do artigo 1º, §4ª da Lei nº 3.426, de 08 de abril de 2019.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 21 de setembro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 3545C35F
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, em 21 de setembro de 2026.
MÁRIO ANDERSON DA SILVA BARRETO Presidente
Publicado por: Jose Carlos Amorim de Araujo Código Identificador: 64235958
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ATO / PORTARIA Nº 229 / 2026 EXONERAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno desta Câmara, alterado pela Resolução nº25, de 05 de setembro de 2019, considerando a Lei de estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Lei n°3.426, de 08 de abril de 2019, com alteração dada pelas Leis n°3.604 de 19 de março de 2021, n° 3.678 de 08 de
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ATO / PORTARIA Nº 231 / 2026 NOMEAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno desta Câmara, alterado pela Resolução nº25, de 05 de setembro de 2019, considerando a Lei de estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Lei n°3.426, de 08 de abril de 2019, com alteração dada pelas Leis n°3.604 de 19 de março de 2021, n° 3.678 de 08 de fevereiro de 2022, n° 3.957 de 30 de janeiro de 2025 e Lei nº4.149, de 12 de janeiro de 2026.
R E S O L V E:
N O M E A R, a partir de 23 de setembro de 2026: Lucas Gabriel Amâncio Ferreira, no cargo comissionado de Assessor especial da Mesa, lotado no gabinete da Presidência, símbolo CCGP-3.
Publique-se e Cumpra-se.
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