DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195
de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid – 19;
R E S O L V E:
Art. 1º - DETERMINAR o assentamento funcional da Progressão Horizontal, ao(a) servidor(a) MARIA ISABEL CRISTINA CARDOSO DA SILVA DANTAS, que exerce o cargo de PROFESSOR I - INTERPRETE , matrícula nº 12.560 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ascendendo de GMI-03C para GMI-04C, conforme determina o Art. 4 , inciso XIV da Lei Municipal Nº. 3.758 de 15.12.2010, (PCCR - do Quadro Permanente de Pessoal da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns), concernente ao período de 28 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 08 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: F8E24D77
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1502/2026-GP
―Dispõe sobre assentamento funcional da progressão horizontal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 226 de 12 de janeiro de 2026 , que revoga o inciso IX do art. 8º da Lei complementar n.º 173 , de 27 de maio de 2020 , o qual estabelecia proibição de considerar o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro 2021 , como período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid – 19;
R E S O L V E:
Art. 1º - Art. 1º - DETERMINAR o assentamento funcional da promoção por tempo de serviço, ao(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO MIRANDA SILVA, que exerce o cargo de AGENTE DISCIPLINA , matrícula nº 11.298 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ascendendo de PE-14 para PE-15, de acordo com que dispõe o Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.642 de 26.03.1993 , concernente ao período de 21 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 08 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a revogação de gratificação por exercício de função e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - REVOGAR CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, concernente aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) na Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, de acordo com o Art. 7º da Lei Municipal n.º 5.390/2025 , que altera o Art. 15, II, § 4º da Lei Municipal nº 4.507/2018, com vigência retroativa a 01 de setembro de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 50.798 | ADILLA SANTANA FERNANDES TENORIO DE OLIVEIRA |
GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 7.334 | DAVI ALVES XAVIER | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 50.793 | DEBORA REGINA CAVALCANTI DE MELO | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 50.632 | EDER FABIO BRANCO NUNES | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
| 11.411 | EDLUCIO PEREIRA DOS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL |
20% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 15 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: CB840022
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1519/2026-GP
PORTARIA Nº 1519/2026-GP
―Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art.1º - CONCEDER ao servidor(a) abaixo relacionado(a) , GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO , de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com o Art. 7º da Lei Municipal n.º 5.390/2025 , que altera o Art. 15, II, § 4º da Lei Municipal nº 4.507/2018, com vigência retroativa a 01 de setembro de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO |
|---|---|---|
| 50.792 | ANNY AKACIA DE JESUS SANTOS | GUARDA MUNICIPAL |
| 50.796 | GRACIPAULA DUARTE DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL |
| 50.887 | JESSICA CONCEICAO SANTOS | GUARDA MUNICIPAL |
| 50.795 | PAMYLA CAVALVANTI DA SILVA | GUARDA MUNICIPAL |
| 7.537 | ROBERVAL QUEIROS FEITOSA | GUARDA MUNICIPAL |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 7C0FA917
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1518/2026-GP
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 15 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
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