DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 86CCE63F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1521/2026-GP
―Dispõe sobre nomeação de Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências‖.
de Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com que dispõe o Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.642 de 26.03.1993 , ascendendo do nível PE 21 para o nível PE 22 , concenente ao período de 06 de setembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2024.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a) RAUL CESAR WANDERLEY PEREIRA, portador(a) do CPF n.º 059..524- , para ocupar o cargo comissionado de *DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO , símbolo (CC3), lotado no Gabinete do Prefeito, com exercício a partir de 01 de setembro de 2026 , nos termos da Lei Municipal 5.387/2025 , que altera o inciso I , do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.375/2025 de 15 de agosto de 2025 que modifica a redação dos art. 10 e 11, da Lei Ordinária Municipal nº 3.970 , de 24 de dezembro de 2013 , com redação modificada pelas Leis Ordinárias Municipais nº 4.344 , de 03 de janeiro de 2017, 4.494 , de 08 de outubro de 2018 , 4.516 , de 13 de dezembro de 2018, 4.517 , de 13 de dezembro de 2018 e 4.547 , de 18 de junho de 2019, 4.401 , de 09 de junho de 2017 , Lei Municipal nº 5.071/2023 de 03 de agosto de 2023.
Art. 2º - No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
Palácio Municipal Celso Galvão , em 23 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: F78A1339
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 940/2026-GP
―Dispõe sobre assentamento funcional da progressão horizontal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 226 de 12 de janeiro de 2026 , que revoga o inciso IX do art. 8º da Lei complementar n.º 173 , de 27 de maio de 2020 , o qual estabelecia proibição de considerar o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro 2021 , como período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid – 19;
R E S O L V E:
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 16 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 6B9A74CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 868/2026-GP
―Dispõe sobre assentamento funcional da progressão horizontal e dá outras providências‖.
Art. 1º - DETERMINAR o assentamento funcional da Progressão Horizontal, ao(a) servidor(a) MARIA CLAUDICEIA RODRIGUES DE LIMA, que exerce o cargo de PROFESSOR II - GEOGRAFIA , matrícula nº. 12.096 , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ascendendo de GMII-02A para GMII-03A, conforme determina o Art. 4 , inciso XIV da Lei Municipal Nº. 3.758 de 15.12.2010, (PCCR - do Quadro Permanente de Pessoal da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns), concernente ao período de 21 de outubro de 2024 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024 .
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 23 de setembro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 226 de 12 de janeiro de 2026 , que revoga o inciso IX do art. 8º da Lei complementar n.º 173 , de 27 de maio de 2020 , o qual estabelecia proibição de considerar o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro 2021 , como período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid – 19;
R E S O L V E:
Art. 1º - DETERMINAR o assentamento funcional da promoção por tempo de serviço, do(a) servidor(a) LUCIMARIO PAULINO MACHADO , matrícula n.º 7.526 , que ocupa o cargo de provimento efetivo de FISCAL DE OBRAS , lotado(a) na Secretaria Municipal
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 43131919
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 942/2026-GP
―Dispõe sobre assentamento funcional da progressão horizontal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 226 de 12 de janeiro de 2026 , que revoga o inciso IX do art. 8º da Lei complementar n.º
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