DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Itapetim (PE), em 01 de outubro de 2026.

ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita

Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: 80BFE827

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL ERRATA - LEI 14.133/21 AVISO DE RETIFICAÇÃO (ERRATA) ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 Adesão Ata de Registro de Preços nº: 00006/2026 Pregão Eletrônico nº: 00008/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ/PE, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a ocorrência de erro material no texto do EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (LEI Nº 14.133/2021), publicado no AMUPE - Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco em 25/09/2026, com Código Identificador: EC57A301 , referente ao procedimento acima identificado.

Com fundamento no artigo 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cumpre ressaltar que a alteração realizada possui caráter meramente retificatório e não afeta, de forma substancial, a formulação das propostas pelos licitantes, motivo pelo qual fica dispensada a reabertura de prazos.

Desta forma, comunica-se a seguinte correção:

ONDE SE LÊ :

― Ata de Registro de Preços nº: 00018/2026 Pregão Eletrônico nº: 00008/2026 ‖

13.563.033/0001-91; 60.632.749 MATHEUS GABRIEL NEVES DE SOUZA; ALFA VÉRTICE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA; MMJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 35.137.952/0001-36 E BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA a qual, após convocadas em razão da frustração com a primeira colocada, deixou de assinar o termo contratual no prazo fixado por este Órgão, configurando a perda do direito com base no mesmo dispositivo legal.

.3. Fica determinada a abertura de processo administrativo individualizado para apuração de responsabilidade e eventual aplicação das sanções administrativas cabíveis às empresas supracitadas, conforme o art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. 2. DA CONVOCAÇÃO DA LICITANTE REMANESCENTE (4ª COLOCADA)

2.1. Diante das decadências operadas e visando à continuidade do interesse público, CONVOCA as licitante classificada em 4º LUGAR , a empresa: MIND AND SOUL COMERCIO DE PAPELARIA E ARTIGOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 37.152.363/0001-52, nos moldes do art. 90, § 4º da Lei nº 14.133/2021 .

2.2. A empresa ora convocada deverá manifestar-se sua aceitação e apresentar a documentação de habilitação atualizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados da publicação deste ato, para assinar o termo de contrato nas condições da proposta por ela apresentada ou sob as condições da primeira colocada, caso haja negociação aceita). 2.3. A documentação deverá ser protocolada via https://bnc.org.br/ . Os autos do processo administrativo estão franqueados para vista dos interessados na sede deste órgão ou pelo sistema eletrônico.

GIRLEIDE MARIA MANDU Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 4C3E08A6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO

LEIA-SE :

― Ata de Registro de Preços nº: 00006/2026 Pregão Eletrônico nº: 00008/2026‖.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e especificações do instrumento original que não foram objeto de modificação por esta errata.

Jatobá/PE, 01 de outubro de 2026.

GIRLEIDE MARIA MANDU Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: BA7B7006

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL SEGUNDO TERMO DE DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 :

1. DA DECADÊNCIA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO

1.1. DECLARA A DECADÊNCIA do direito à contratação das licitantes classificadas em 2º e 3º LUGARES , as empresas, SUPERTEC INFORMÁTICA & CARTUCHOS LTDA, CNPJ Nº

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00014/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2026. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, fórmulas para nutrição enteral e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais especiais assistidos. Valor: R$267.156,72.Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648–1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 30/09/2026.

PRISCYLLA SUELLÉN DOS SANTOS SILVA. Pregoeira Oficial.

Publicado por: Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa Código Identificador: 66DB0582

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

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