DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 PROCESSO Nº 065/2026 ATA DA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS

Objeto: A quisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Cozinha comunitária do Município de Joaquim Nabuco/PE, Associações vencedoras : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO RIO BRANCO CNPJ nº 04.272.353/0001-00 valor total: R$ R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) , com os itens: 2, 3, E a Associação : ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOAQUIM NABUCO CNPJ nº 56.964.668/0001-03, valor total: 40.000,00 (Quarenta mil reais) , com o item: 1.

JOAQUIM NABUCO (PE), quinta feira, 01 de Outubro de 2026

JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: C4C23686

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO 124/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2026 , O Fundo Municipal de Saúde De Joaquim Nabuco/PE, Empresa: INOVACAO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: CNPJ: 38.412.815/0001-50 , Objeto: Aquisição de Medicamentos da atenção básica, material descartável e injetáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joaquim Nabuco/PE, decorrente de Emenda Parlamentar nº 890, conforme tabela constante no Termo de Referência, Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações, Valor R$ 218.206,00 (duzentos e dezoito mil duzentos e seis reais ), Vigência contados a partir de 24 de setembro de 2026 e término em 23 de setembro de 2027, Data da Assinatura 24 de setembro de 2026.

Joaquim Nabuco/PE

CICERA MARIA DA SILVA Sec. de Saúde.

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 088E7A18

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 116/2026

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 08/09/2026. Edição 4177, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025, SRP Nº 014/2025 , A Prefeitura Municipal De Joaquim Nabuco/PE, Através da secretária de cultura e eventos, empresa: S MACEDO BARBOSA DE SOUSA EIRELI , INSCRITA NO CNPJ: 33.248.222/0001-87 , Objeto: Formação de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em organização de eventos festivos em cumprimento ao calendário cultural anual do Município de Joaquim Nabuco-PE, Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações, Onde se lê: Valor R$ 19.711,91 (Dezenove mil setecentos e onze reais e noventa e um centavos ) Leia-se: 109.618,31 (Cento e nove mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos), , Vigência contados a partir de 03 de setembro de 2026 e término em 02 de setembro de 2027, Data da Assinatura 03 de setembro de 2026. Joaquim Nabuco/PE

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO.

Sec. de Cultura.

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: FB7C13E2

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 121/2026

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 29/09/2026. Edição 4192, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025, SRP Nº 014/2025 , A Prefeitura Municipal De Joaquim Nabuco/PE, Através da secretária de cultura e eventos, Onde se lê: empresa: S MACEDO BARBOSA DE SOUSA EIRELI , INSCRITA NO CNPJ: 33.248.222/0001-87 , Objeto: Formação de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em organização de eventos festivos em cumprimento ao calendário cultural anual do Município de Joaquim Nabuco-PE, Fundamento Legal: 14.133,de 1º de abril de 2021, e suas alterações, Valor R$53.645,75(cinquenta e tres mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setemta e cinco centavos), Leia-se: e mpresa: VITRINE LOCAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 07.789.603/0001-63, Valor R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais) Vigência contados a partir de 23 de setembro de 2026 e término em 22 de setembro de 2027, Data da Assinatura 23 de setembro de 2026. Joaquim Nabuco/PE

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO. Sec. de Cultura.

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: E06D1EF7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAGOA DE ITAENGA PE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA-PE. PUBLICA O RESULTADO DO CHAMAENTO PÚBLICO DE Nº002/2024 DOS PROJETOS APROVADOS DO TERCEIRO CRONO

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA - PE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA-PE. PUBLICA OS RESULTADOS DOS PROJETOS DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, APROVADO POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº002/2024, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE LAGOA DE ITAENGA PE, COM VALIDADE PARA CAPTAÇÃO ATÉ O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2028. PROJETOS APROVADOS, ASSOCIAÇÃO CONEXÃO SOCIAL – ACS- INSCRITO SOB O Nº DE CNPJ: 07.599.362/0001-90 PROJETO IGUALDADE NO CHÃO DA VIDA: FORÇA, RESPEITO, E OPORTUNIDADE PARA TODOS; VALOR DE R$: 709.413,60; PROJETO SKATE LIVRE: RODAS QUE CONECTAM E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMAM, VALOR DE R$: 976.512,50. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICOS E MORADORES DAS COMUNIDADES DO IMBÉ, MARRECO E SÍTIOS VIZINHOS – ASSIM, INSCRITO SOB O Nº DE CNPJ: 02.798.408/0001-86, PROJETO- ECOTURISMO II – GUIA PARA O FUTURO, VALOR DE R$: 1.234.400, 00; PROJETO RAÍZES II: FORMAÇÃO, INOVAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA, VALOR DE R$:1.501.640,00. CEDILI- CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL EM LAGOA DE ITAENGA, INSCRITO SOB O Nº DE CNPJ: 08.660.697/0001-39, PROJETO- ALÔ COMUNIDADENASCEDOURO DE DIREITOS, VALOR DE R$: 1.358.480,00; PROJETO MATEMATIZAÇÃO, VALOR DE R$: 1.226.840,00. ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL RAIO DE LUZ, INSCRITO

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