DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

() Lote 4 – Materiais de construção civil, forro e ferramentas Declara, para todos os fins, que:

a) tem pleno conhecimento das condições necessárias para, uma vez credenciada, fornecer os materiais conforme as Ordens de Fornecimento, e está apta a fornecer todos os itens do(s) lote(s) indicado(s);

b) adere integralmente aos preços fixados pela Administração no Apêndice do Termo de Referência, os quais compreendem todos os custos, tributos, encargos, fretes e a entrega nos locais indicados;

c) concorda com os critérios de distribuição da demanda previstos no item 9 do Edital, inclusive o sorteio, o rodízio e a compensação por valor;

d) compromete-se a manter, durante todo o período em que permanecer credenciada, as condições de habilitação exigidas no Edital;

e) indica, para recebimento das Ordens de Fornecimento e demais comunicações, o e-mail _ e o telefone__; f) indica, para fins de pagamento, a conta corrente de sua titularidade: Banco __, Agência _, Conta _.

credenciamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 edemais normas aplicáveis;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade, transparência, eficiência e adequado acompanhamento dos atos relacionados ao procedimento;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Credenciamento responsável pelo acompanhamento e condução dos atos inerentes ao procedimento de credenciamento para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pintura e correlatos destinados à manutenção das unidades escolares e administrativas vinculadas à Secretaria Municipal deEducação de Olinda – SEDUC:

I – Pablo Pereira

– Matrícula nº 70107-6/7

;

___, ___ de ____ de 2026.

____ [Nome do representante legal] Representante legal – CPF nº ___

Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: 02AB95A5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ERRATA À PORTARIA Nº 379, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Na Portaria nº 379, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial, que designa servidores para exercerem as funções de Coordenador e Fiscais do Contrato celebrado com a empresa PBF GRÁFICA E TÊXTIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.994.727/0001-71 , ONDE SE LÊ:

III – Fiscal do Contrato: Eder Ricardo Muniz de Santana, matrícula nº 71.182-9/3.

II – Ana Luiza da Silva Barros Alvim

– Matrícula nº 75505-2

; III – Breno Borba Barbosa de Oliveira – Matrícula nº 75180/4-1

.

Art. 2º

Compete à Comissão acompanhar e praticar os atos necessários ao regular processamento do credenciamento, observadas as atribuições previstas no edital, na Lei Federal nº 14.133/2021 e nos demais normativos aplicáveis.

Art. 3º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Olinda, 01 de outubro de 2026.

LEIA-SE:

III – Suprimido.

Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 379, de 12 de agosto de 2026.

Olinda, 01de outubro de 2026.

ODIN NEVES Secretário de Educação

Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: B0E8C3AA

ODIN NEVES

Secretário de Educação

Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: 03A3DB8B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 433/2026

SECRETARIA DE OBRAS PORTARIA Nº 25/2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6048/2018, de 24 de maio de 2018,

RESOLVE

Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Credenciamento para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pintura e correlatos destinados à manutenção das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Olinda.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pinturae correlatos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades escolares eadministrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Olinda – SEDUC;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, análise e adoção das providências necessárias àrealização do procedimento de

Art. 1º Nomear os servidores para a função de fiscal e gestor do Contrato nº 204/2024, firmado entre o Município de Olinda e a empresa Real Energy LTDA., cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA, LOCALIZADA À AV. MINISTRO MARCOS FREIRE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE.

Art. 2º Designar o servidor Luiz Henrique da Silva Bezerra, Matrícula nº 71783-5/1, CREA nº 1825436542-PE para o desempenho da função de Gestor do Contrato nº 204/2024, em substituição ao servidor Kleyvson R. B. Souza, Matrícula nº 43.074-9.

Art. 3º Designar o servidor Helder Vinicius Feitoza Marques, Matrícula nº 75.527-3, CREA nº 1824225245-PE para o desempenho da função de Fiscal do Contrato nº 204/2024, em substituição ao servidor Geraldo Ferreira de Lima Júnior, Matrícula nº 73.354-7.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos ao dia 06 de abril de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 125