DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Art. 5º Registre-se e cumpra-se.

Olinda, 05 de junho de 2026.

JEFFERSON FELIPE DIAS NICÁCIO Secretário Executivo de Obras

Publicado por: Carla Gabriela Dos Santos Cunha Código Identificador: 21FD68F2

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL EM 20/08/2026

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL EM 20/08/2026

Ata da plenária ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO. Realizada, no dia 20/08/2026 as 9h40, na Casa dos Conselhos , Situada à Rua Professor Cândido Pessoa,1422, Bairro Novo. Verificado o quorum a Plenária contou com a participação dos seguintes conselheiros da sociedade civil: Sara Cordeiro da Silva – Instituto Mestre Nado, Maria do Socorro Cruz – Associação de Rio Doce, Isac dos Santos Neto – Lar do Idoso Irmã Dulce, Paulo Vasconcelos Silva – IPETI, Silvana Maria Feitoza – ANATI. Como suplentes da sociedade civil: Enilda Maria Gonçalves – Associação dos Idosos de Rio Doce, Maria Arlete Tavares de Araujo Alves – ANATI.Na esfera governamental estavam presentes: Verônica Cristina Brayner dos Santos – SDSDH e Presidente do COMDIO. Como suplentes governamentais: Zulmira de Paula Almeida Sobrinha – SDSDH, Ednaldo Pereira da Silva – Secretaria da Saúde. Presentes como convidados, Maria de Fátima Duarte - SDSDH, Sandra Maria Freire Gomes – São Joaquim, Elisia Santana, Selma Maria da Silva – Anos Dourados, Maria Lucia Nascer do Sol, Verônica Santos, Suzana Nunes – Nossa Senhora das Dores, Neusa Macena – ANATI, Rosani de Santana - Nossa Senhora das Dores, Claudia Alves Gomes – SERTA, Rosineide Maria Gonçalves – CDC, Sonia Mª de Oliveira – Flor do Carmelo, Fernando Nunes Machado – SDSDH, Sueli Costa – Abrigo Imaculado Conceição, Maria José – Instituto Mestre Nado, Maria da Gloria Guimarães – Lar Bem Estar. O pleno foi iniciado contemplando a ata compartilhada com todos os integrantes do grupo (COMDIO 2026-2027) grupo do watssap em 18/08/2026 as 21:38. Leitura e aprovação de atas pendentes; Leitura e aprovação de resoluções solicitadas pela SDSDH; Apresentação e aprovação da Prestação de Contas do CDC; Contratação de Assessorias para o COMDIO;

Informes. Seguindo a referida pauta, o pleno iniciou com a leitura das atas, estando estas referenciadas nas datas de 11/06/2029 – reunião ordinária, 16/06/2026 e 21/07/2026 reuniões extraordinárias, cumpre ressaltar que os documentos foram aprovados sem ressalvas. Seguindo a pauta iniciou a leitura das resoluções 02,03 e 04 os referidos instrumentos apresentavam em seu teor os seguintes pontos; Resolução nº 02 – dispõe sobre serviço de conservação, conserto e higiene do veiculo Jeep Renegade, ano 2020, placa QJK1H13. Apresenta como providencias a aprovação para a manutenção geral do referido veiculo e a ciência do pleno quanto às despesas serem custeadas pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Resolução nº 03 – Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIO (agosto de 2026 a dezembro 2027) apresentando a composição do Plano por eixos de atuação, ações, atividades, responsáveis e prazos. Ficando sobre a responsabilidade do COMDIO o monitoramento e avaliação dos cumprimentos e pontualidade das atividades e prazos estabelecidos. Resoluções lidas e deliberadas sem ressalvas. Seguindo a pauta apresentou-se o Sr Fernando Nunes Machado, responsável pelo setor de Prestação de contas da SDSDH. O mesmo apresentou ao Conselho a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 02/2024 , celebrado com o Centro de Desenvolvimento e Cidadania – CDC , inscrito no CNPJ sob o nº 28.993.782/0001-26 , referente à execução do Projeto ―Longevidade Cultivando o Bem Viver‖, oriundo do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 . Após a apreciação dos documentos e dos valores apresentados, o referido colaborador constata que os valores registrados e apresentados estavam em conformidade, sem divergências identificadas na conferência realizada. Mais um ponto

deliberado sem ressalvas, onde todos os presentes deliberaram pela aprovação da prestação de contas . No penúltimo ponto de pauta a condução ficou a cargo de Cláudia Alves que apresenta o resultado da reunião da construção do Plano Pedagógico; CONTRATAÇÃO 1: OBJETIVO 1: Contratação de serviços técnicos especializados destinados ao fortalecimento institucional, administrativo e deliberativo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO, com ênfase na organização e acompanhamento das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, análise das prestações de contas, implantação de instrumentos de controle, capacitação e aprimoramento da governança documental do Conselho Principais Atividades :1.Padronizar o fluxo de análise das prestações de contas, 2.Definir etapas, responsabilidades, documentos e procedimentos, 3.Implantar instrumentos de controle das parcerias,4.Qualificar tecnicamente a análise das prestações de contas,5.Reduzir inconsistências e retrabalhos, 6.Criar instrumentos de acompanhamento de prazos e pendências,7.Padronizar documentos utilizados pelo COMDIO,8. Capacitar as OSCs para planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas,9.Fortalecer a atuação dos conselheiros no acompanhamento dos projetos,10.Preservar e fortalecer a memória institucional do Conselho. CONTRATAÇÃO 2: OBJETIVO 2:Contratação de serviços técnicos especializados para apoiar o diagnóstico, implementação, monitoramento e avaliação do I Plano Municipal de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas de Olinda, mediante estruturação da governança intersetorial, mapeamento da rede, fortalecimento técnico do NAVVO, construção de indicadores, acompanhamento sistemático e avaliação dos resultados. Principais atividades: 1.Estruturar a governança intersetorial,2.Definir responsabilidades institucionais,3.Mapear a rede municipal destinada à população idosa,4.Identificar serviços, programas, projetos e benefícios,5.Identificar cobertura territorial e lacunas,6.Fortalecer tecnicamente a equipe do NAVVO,7. Implantar instrumentos de monitoramento,

8.Construir indicadores, 9. Acompanhar a execução das ações,10. Fortalecer a articulação entre Secretarias,11. Produzir informações periódicas. CONTRATAÇÃO 3: OBEJETIVO 3: Contratação de serviços técnicos especializados para promoção da inclusão produtiva e da autonomia econômica da pessoa idosa, utilizando a economia criativa como estratégia para valorização de saberes, experiências, habilidades e potencialidades, mediante diagnóstico, elaboração de plano estratégico, capacitação, desenvolvimento de produtos e serviços, apoio ao acesso a mercados e monitoramento dos resultados. Principais atividades: 1.Identificar habilidades, conhecimentos, experiências, interesses e potencialidades das pessoas idosas participantes,2.Mapear oportunidades relacionadas à economia criativa no Município,3.Identificar segmentos com potencial para desenvolvimento de produtos e serviços,4.Elaborar estratégia de inclusão produtiva,5. Desenvolver competências básicas relacionadas ao empreendedorismo,6.Apoiar o desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos e serviços.7Orientar sobre formação de preços,8.Fortalecer a apresentação, comunicação e identidade dos produtos,9.Criar estratégias de divulgação,10.Ampliar oportunidades de comercialização,11.Articular participação em feiras, eventos e iniciativas locais, 12.Estimular parcerias. A apresentação do plano pedagógico e sua execução foi aceita/deliberada pelo pleno sem ressalvas, se faz de fundamental importância ressaltar que alguns conselheiros se manifestaram favoráveis e enalteceram o trabalho apresentado com maestria, ponto que foi apoiado por todos os presentes. Após a apresentação do plano, foi lida a ultima resolução que como as demais foi deliberada sem ressalvas. Resolução nº 04 – dispõe sobre a contratação de Serviços técnicos especializados para o fortalecimento do Primeiro Plano Municipal de políticas Publicas para a Pessoa Idosa de Olinda e a Promoção da inclusão produtiva e da autonomia econômica da pessoa idosa. Cumpre ressaltar que as referidas resoluções foram aprovadas sem ressalvas por parte do pleno.Não tendo mais a ser tratada, a reunião foi encerrada. Esta ata segue redigida e assinada por Zulmira de Paula Almeida Sobrinha Matrícula – 454699, suplente da Presidente do Conselho Municipal da Pessoa idosa de Olinda – COMDIO

ZULMIRA DE PAULA ALMEIDA SOBRINHA

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