DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

de R$ 496,50 (quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), lote 46 no valor de R$ 5.772,00 (cinco mil e setecentos e setenta e dois reais), lote 52 no valor de R$ 10.299,00 (dez mil e duzentos e noventa e nove reais), lote 53 no valor de R$ 47.747,50 (quarenta e sete mil e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), lote 54 no valor de R$ 27.997,50 (vinte e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e lote 77 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e R D BUARQUE VASCONCELOS (10793606000185) com o lote 1 no valor de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais), lote 2 no valor de R$ 1.595,00 (um mil e quinhentos e noventa e cinco reais), lote 3 no valor de R$ 1.995,00 (um mil e novecentos e noventa e cinco reais), lote 4 no valor de R$ 181,25 (cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), lote 5 no valor de R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e noventa reais), lote 6 no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), lote 7 no valor de R$ 198,75 (cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), lote 8 no valor de R$ 267,50 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), lote 9 no valor de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos), lote 10 no valor de R$ 403,50 (quatrocentos e três reais e cinquenta centavos), lote 11 no valor de R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais), lote 12 no valor de R$ 185,20 (cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos), lote 13 no valor de R$ 193,80 (cento e noventa e três reais e oitenta centavos), lote 14 no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais), lote 15 no valor de R$ 13.650,00 (treze mil e seiscentos e cinquenta reais), lote 16 no valor de R$ 6.620,00 (seis mil e seiscentos e vinte reais), lote 17 no valor de R$ 198,50 (cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos), lote 18 no valor de R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais), lote 19 no valor de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), lote 20 no valor de R$ 232,50 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), lote 21 no valor de R$ 228,75 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), lote 22 no valor de R$ 328,75 (trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), lote 23 no valor de R$ 867,50 (oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), lote 24 no valor de R$ 330,50 (trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), lote 25 no valor de R$ 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos), lote 26 no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), lote 27 no valor de R$ 201,75 (duzentos e um reais e setenta e cinco centavos), lote 28 no valor de R$ 151,50 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), lote 29 no valor de R$ 169,80 (cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos), lote 30 no valor de R$ 89,50 (oitenta e nove reais e cinquenta centavos), lote 31 no valor de R$ 201,25 (duzentos e um reais e vinte e cinco centavos), lote 32 no valor de R$ 83,20 (oitenta e três reais e vinte centavos), lote 33 no valor de R$ 83,20 (oitenta e três reais e vinte centavos), lote 34 no valor de R$ 2.718,00 (dois mil e setecentos e dezoito reais), lote 35 no valor de R$ 97,00 (noventa e sete reais), lote 36 no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), lote 37 no valor de R$ 218,75 (duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), lote 38 no valor de R$ 248,75 (duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), lote 39 no valor de R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais), lote 40 no valor de R$ 1.327,00 (um mil e trezentos e vinte e sete reais), lote 42 no valor de R$ 217,35 (duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos), lote 44 no valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), lote 45 no valor de R$ 3.620,00 (três mil e seiscentos e vinte reais), lote 47 no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), lote 48 no valor de R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais), lote 49 no valor de R$ 13.450,00 (treze mil e quatrocentos e cinquenta reais), lote 50 no valor de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), lote 51 no valor de R$ 15.190,00 (quinze mil e cento e noventa reais), lote 55 no valor de R$ 231.660,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos e sessenta reais), lote 56 no valor de R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais), lote 57 no valor de R$ 29.185,00 (vinte e nove mil e cento e oitenta e cinco reais), lote 58 no valor de R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais), lote 59 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), lote 60 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), lote 61 no valor de R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais), lote 62 no valor de R$ 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco reais), lote 63 no valor de R$ 2.497,50 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), lote 64 no valor de R$ 61.250,00 (sessenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), lote 65 no valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), lote 66 no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), lote 67 no

valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), lote 68 no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), lote 69 no valor de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais), lote 70 no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), lote 71 no valor de R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), lote 72 no valor de R$ 50.850,00 (cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais), lote 73 no valor de R$ 5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais), lote 74 no valor de R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais), lote 75 no valor de R$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais), lote 76 no valor de R$ 4.235,00 (quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais), lote 78 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), lote 79 no valor de R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais), lote 80 no valor de R$ 4.572,00 (quatro mil e quinhentos e setenta e dois reais), lote 81 no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e lote 82 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais),

PALMARES (PE), quinta-feira, 1 de outubro de 2026

BRUNO CESAR CAMILO DA SILVA Secretario

Publicado por: Diego da Silva e Pereiral Gomes Código Identificador: 4F77C72F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE ERRATA Nº 002, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A presente ERRATA é levada a efeito para retificar o cargo em comissão constante da publicação realizada no Diário Oficial da AMUPE, no dia 27 de agosto de 2026, conforme Código Identificador nº E6174634, em virtude de erro material de natureza redacional que fez constar, equivocadamente, a denominação do cargo de Comissão CC-4 – Chefe de Gabinete, nos seguintes termos:

[...] Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão CC4 de Chefe de Gabinete.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR JOSE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 013..*-92, para o cargo de CHEFE DE GABINETE – CC4.. […]

Sendo que deveria constar a seguinte redação:

[…] Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão CC4 de Diretor de Plenário.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Panelas e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Panelas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR JOSE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 013..*-92, para o cargo de DIRETOR DE PLENÁRIO – CC4. [...]

Ante o exposto, com a presente retificação, na publicação realizada no Diário Oficial da AMUPE do dia de 27 de agosto de 2026, conforme Código Identificador E6174634, fica consolidado nos seguintes termos:

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE PORTARIA Nº 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão CC-4 de Diretor de Plenário.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PANELAS , no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica

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