DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Panelas/PE, 28 de setembro de 2026

JOHANA KYVIA CHAVES BRITO Membro Da CAAPCR/PMP

Publicado por: Johana Kyvia Chaves Brito Código Identificador: 44556ACF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 092.2026

Resumo e despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 Fornecedor: STYLUS MOVEIS PANELAS LTDA CNPJ nº: 09.113.968/0001-07

Objeto: Aquisição de 05 (cinco) cadeiras giratórias de escritório com encosto médio e apoio de braços, revestimento em tecido; 01 (um) televisor de 50 polegadas smart; 01(um) bebedouro coluna; 01 (um) fogão de piso 04 (quatro) bocas; 01 (uma) cafeteira; e 01 (um) liquidificador para atender as necessidades desta secretaria. Valor: R$ 9.321,00 (nove mil trezentos e vinte e um reais).

Secretaria solicitante: Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos

Orçamento: 02.03 - Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos; 03.03.01 – Gabinete do Secretário; 04.122.0403.1009 – Suprimentos e materiais ou Equipamentos para a Manutenção Funcional da Unidade; 4.4.90.52– Equipamento de Material Permanente.

Panelas/PE, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 68E44F74

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PASSIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PREÇO Nº 007/2026 CONTRATO: Nº 048/2026:

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Passira, devidamente inscrito sob o CNPJ nº 11.097.300/0001-57, com sede na Rua Maria Pereira da Silva,87 Centro Passira/PE, CEP. 55.650-000, Contratada : Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ. sob o nº 54.438.512/0001-63, sediada na Rodovia BR 101 Sul, 100C, bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP. Nº 54.335000, mediante o que dispõe o art 28 Inciso II, da lei 14.133/2021 , cujo Objeto : Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Passira/PE, em apoio às ações de infraestrutura rural, manutenção de estradas vicinais, serviços de escavação, apoio à agricultura familiar, segurança hídrica e fomento ao setor agropecuário , Valor global: 300.000,00 (trezentos mil reais), Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, prazo de entrega dos bens é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data da requisição de fornecimento assinada pelo Secretário ou Funcionário Habilitado. Data de assinatura : 21/07/2026,

Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Passira-PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA , Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições legais e constitucionais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a importância do acompanhamento e da implementação do Plano Municipal de Educação; RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação , com a finalidade de acompanhar, avaliar e propor ações destinadas à implementação das diretrizes, estratégias e metas estabelecidas no referido Plano.

Art. 2º A Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação será composta pelos seguintes membros:

I – Eveline Salgado Silva – representante do Conselho Municipal de Educação;

II – Edinalva Maria da Silva – representante da Câmara Municipal de Vereadores, integrante da Comissão de Educação e Saúde;

III – Damião Fabiano da Silva – representante do Poder Executivo Municipal;

IV – Sara Amaro de Lima – representante da Secretaria Municipal de Finanças;

V – Conceição Gerlândia da Silva – representante dos Gestores das Escolas Municipais; VI – Luís Gustavo Moreira Soares – representante dos Gestores das Escolas Estaduais;

VII – Felipe Paulino dos Santos Salgado – representante de Organização da Sociedade Civil.

§ 1º Os membros da Comissão terão mandato de 2 (dois) anos , permitida a recondução.

§ 2º A Comissão reunir-se-á periodicamente, conforme calendário a ser definido em sua primeira reunião, e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Art. 3º Compete à Comissão Gestora acompanhar a execução das ações relacionadas ao Plano Municipal de Educação, avaliar o cumprimento de suas diretrizes e metas e propor medidas necessárias ao seu efetivo desenvolvimento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, ao 01 dia do mês de outubro de 2026.

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE Prefeito do Município de Passira

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 733DD314

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO – Nº 037/2026/FME - PREGÃO ELETRONICO SRP - Nº 020/2026FME.

-Processo Nº: 037/2026/FME.

Passira, 01 de outubro de 2026 –

-Comissão: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

-Modalidade/Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2026/FME.

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE -

Prefeito.

Publicado por: Eduardo Manoel da Cruz Código Identificador: 15D815B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325/2026

-Objeto Descr. AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA/PE, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor global é R$ 661.568,60 (seiscentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). conforme quadro de quantidades e preços em planilha do termo de referência deste edital Horários: Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de

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