DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

outubro de 2026. Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 14 de outubro de 2026. Abertura das Propostas: às 08h:30min. do dia 14 de outubro de 2026. Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas, do dia 14 de outubro de 2026. Referência de tempo: horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Pesqueira - PE, 01 de outubro de 2026.

JULIANA PINHEIRO MOURA Pregoeira

Publicado por: Juliana Moura Pinheiro Código Identificador: 84E79803

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ARP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026.

DECRETA:

Art. 1º Fica anulado o Decreto nº 1.439/2026 , no âmbito do Município de Petrolândia.

Art. 2º Fica decretado Ponto Facultativo , no dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira) , nas repartições públicas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Art. 3º O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, indispensáveis ou que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, os quais deverão funcionar normalmente , assegurando-se a continuidade e a regularidade do atendimento à população.

Art. 4º Caberá aos titulares dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotar as medidas necessárias para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais durante o período de que trata este Decreto.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito

Publicado por: Igor Nogueira Soares Código Identificador: F07DD1E4

NÚMERO DO CONTRATO: 018/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA PE , inscrito no CNPJ sob o nº 10.106.235/0001-16, com sede na rua Praça dos Três Poderes, nº 141, Bairro Centro, Cidade de Petrolândia, Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

CONTRATADO : CONCEITTO – DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.659.188/000178 , com sede à Rua Nova, nº 12 – Sala 02, Bairro Centro, Cidade Itaíba, Estado de Pernambuco, CEP 56.550-000.

OBJETO : Aquisição de forma parcelada de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Petrolândia-PE.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026/PMP

-Processo Nº: 032/2026/PMP

-Comissão: CP

-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº 012/2026.

-Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção – PE. Contrato Nº: 071/2026/PMP.

-Contratado: KARLA KAROLINE FONTES MENESES.

-CNPJ/MF sob o nº 37.937.325/0001-05.

VIGÊNCIA: O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses.

VALOR GLOBAL: R$ 1.804.876,85 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

-Valor Contratado: R$ 14.734,50 (quatorze mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao fornecimento do lote nº 10.

-Vigência: 12 (doze) meses.

Poção - PE, 30 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.

FABIANO JAQUES MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Roberta Batista Carvalho Código Identificador: 4133AED3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1441/2026.

Dispõe sobre a anulação do Decreto nº 1.439/2026, regulamenta o ponto facultativo no dia 05 de outubro de 2026, em decorrência do feriado municipal do dia 04 de outubro de 2026, em homenagem ao Padroeiro do Município de Petrolândia, São Francisco de Assis, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO que o dia 04 de outubro é tradicionalmente reconhecido como feriado municipal no Município de Petrolândia, em razão das celebrações religiosas em homenagem a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município ;

JOÃO GUILHERME VASCONCELOS DE SOUSA Prefeito (*)

Publicado por: Lizandra Helena de Meneses Estevão Mergulhão Código Identificador: F829C0DC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE POMBOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 60/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 60/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. OBJETO: credenciamento de pessoas credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de apresentações de artistas, grupos musicais e grupos diversos interessados em compor a programação artística da Prefeitura Municipal de Pombos – PE. Valor total estimado: R$ 217.833,35 , O credenciamento terá início em 02 de outubro de 2026 e término em 02 de outubro de 2027. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no: Sistema Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC, Endereço Eletrônico: www.bnc.org.br. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à

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