DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195
DAN VITOR VIEIRA BRAGA. Presidente – AEDS
Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 0C67FDCA
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 088/2026
Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 0F7D4F86
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 090/2026
PORTARIA Nº 090/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDOR(a).
PORTARIA Nº 088/2026
O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que requereu a servidora Regiane Gonçalves da Silva, Matrícula 2437-1, em 23/09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gozo de férias referente ao exercício de 2024 (dois mil e vinte e quatro) que será realizado no período de 16/10/2026 a 30/10/2026;
Art. 2º - A referida servidora recebeu o pagamento de 1/3 de férias do exercício de 2024 (dois mil e vinte e quatro) na folha de pagamento do mês de julho/2026;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 24 de setembro de 2026.
DAN VITOR VIEIRA BRAGA. Presidente – AEDS
Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 9064EDAE
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 089/2026
PORTARIA Nº 089/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais e,
EMENTA: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o que requereu a Professora Universitária ÁDILLA KATARINNE GONÇALVES DE SÁ, Matrícula Nº 1929, em 08/09/2026, e o deferimento da Junta Médica da Secretária de Saúde do Município;
Considerando o que dispõe a Lei 1.940/2014, Artigo 80, inciso VIII;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Afastamento para Tratamento de Saúde ao Professor Universitário supramencionado ÁDILLA KATARINNE GONÇALVES DE SÁ, pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir de 05/09/2026 até 20/09/2026;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. E seus efeitos retroagem a 05/09/2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 24 de setembro de 2026.
DAN VITOR VIEIRA BRAGA Presidente – AEDS
Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: EAC383D8
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO PORTARIA Nº 092
EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento e a cessão do prédio da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central para o período eleitoral.
PORTARIA Nº 092/2026
Considerando o que requereu a Professora Universitária YARA GABRIELA FILGUEIRA MONTEIRO, em 01/09/2026, e o deferimento da Junta Médica da Secretária de Saúde do Município;
Considerando o que dispõe a Lei 1.940/2014, Artigo 80, inciso VIII;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Afastamento para Tratamento de Saúde ao Professor Universitário supramencionado YARA GABRIELA FILGUEIRA MONTEIRO, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 24/08/2026 até 08/09/2026;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. E seus efeitos retroagem a 24/08/2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 24 de setembro de 2026.
DAN VITOR VIEIRA BRAGA Presidente – AEDS
O Presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de organização do prédio da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central para o pleito eleitoral, RESOLVE:
Art. 1º – Determinar que, no dia 02 de outubro (sexta-feira), o expediente administrativo e pedagógico da instituição ocorrerá excepcionalmente até as 14h (quatorze).
• Parágrafo único: Ficam suspensas todas as atividades acadêmicas e aulas programadas para o período da noite do referido dia.
Art. 2º – Autorizar a cessão e entrega oficial das dependências do prédio da faculdade à Justiça Eleitoral às 08h (oito horas) do dia 03 de outubro (sábado), visando à preparação das seções de votação. Art. 3º – Estabelecer que a devolução do prédio e a retomada das chaves pela administração da faculdade ocorrerão na segunda-feira subsequente, até às 14h (quatorze horas).
Art. 4º – O expediente regular e as aulas de todos os turnos na segunda-feira serão normalizados a partir do horário de recebimento do prédio.
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