DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se.Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 01 de outubro de 2026.

DAN VITOR VIEIRA BRAGA Presidente – AEDS

Publicado por: Luizianne Araujo Nogueira Rocha Código Identificador: 135A5A87

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2026 CONCORRÊNCIA Nº 018/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 202/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 018/2026, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, com fundamento nos artigos 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Execução de Construção de Creche Padrão FNDE No Bairro Novo Horizonte, em Salgueiro/PE. Empresa vencedora: NOVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.843.140/0001-50, sediada na Rua Antônio Santana Filho, 760 Centro, Petrolina/PE CEP: 56.302-300, por intermédio de seu representante legal, Sr. Jackson Soares de Novais Junior, CPF nº 047.xxx.xxx-30, no valor total de R$ 3.827.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil reais).

Salgueiro/PE, 01/10/2026

MAYSA SOUSA DE LAVOR Secretária de Educação

públicos destinados à alienação de bens móveis, antieconômicos, ociosos ou sem utilidade para a Administração, pertencentes ao Município de Salgueiro/PE , não houve apresentação de recursos em face do resultado da habilitação.

Dessa forma, fica registrado o encerramento da fase recursal referente à habilitação, prosseguindo-se o procedimento nos termos estabelecidos no Edital e na legislação aplicável.

Salgueiro, 01 de outubro de 2026

THYAGO ALVES ROCHA Secretário de Administração.

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 699AFA47

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO SRP N° 044/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025

EXTRATO DO CONTRATO SRP N° 044/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 158/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025. OBJETO : aquisição de medicamentos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e UPA 24h. CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35, com endereço na Av. Professor Joaquim Cavalcanti, 208, Sala D, Iputinga, Recife/PE, CEP 50.800-010, neste ato representado pelo(a) Sr(a). Felipe Longa da Fonte, inscrito(a) no CPF n. 122.XXX.XXX-XX. O valor do presente contrato é de R$ 2.104,00 (dois mil cento e quatro reais) , com vigência de 12 meses.

Salgueiro-PE, 02 de fevereiro de 2026

VITÓRIA MIRANDA QUEIROZ

Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras

Publicado por: Maria Das Graças Barros Código Identificador: E447FBA7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 086/2026

FICOU RATIFICADA E HOMOLOGADA NO DIA 01/10/2026 o Processo Licitatório Nº 228/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 086/2026 . Fica inexigível o presente objeto de acordo com o ART. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Apresentação musical do MUNDO BITA, para o Dia das Crianças que será realizado no dia 18 de outubro de 2026. CONTRATADO: PEDRO T F LINS, inscrita no CNPJ 23.199.117/000141, com sede na RUA DAS PERNAMBUCANAS, Nº 282, GRAÇAS CEP: 52.011-010 RECIFE - PE pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Salgueiro/PE, 01 de outubro de 2026.

ÉRICA DOS SANTOS OLIVEIRA

Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: Maria Das Graças Barros Código Identificador: EC5FA4EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 208/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026

O Município de Salgueiro/PE, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que, transcorrido o prazo legal para interposição de recursos em 30 de setembro de 2026, contra o resultado da habilitação referente ao Chamamento Público nº 009/2026 , cujo objeto é o credenciamento de Leiloeiro(a)s Oficiais para realização de leilões

CLÁUDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA DE CARVALHO Secretária de Saúde

Publicado por: João Vitor de Sousa da Silva Código Identificador: 976DB87A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 03 - CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025

O Secretário de Administração do Município de Salgueiro/PE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, nos termos da contratação que declarou a licitação inexigível, com fundamento nos artigos 74 inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o 79 da referida lei, com o seu objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS para a Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE.

RESOLVE:

Art. 1º - ADJUDICAR ao requerente habilitado, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação, pela ordem de requerimento, os seguintes:

Nº 006 - JOSÉ IVAN PEREIRA, CNPJ nº 68.962.552/0001-14;

Art. 2º - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento, com os seguintes itens credenciados:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 140