DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Ficha: 231 - 20.605.0013.2155.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha: 329 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde.............. -150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 857 - 12.361.0012.2024.0000 Mais Educação................. - 150.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 150, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA

VISTA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, comunica a seguinte errata à Portaria nº 150/2026, publicada no Diário Oficial do Município, em 28 de setembro de 2026, edição DOM 149/2026, Código cde79861-4abb-41c9-831c-dca6e8dc2ceb, e publicada no Diário da AMUPE, em 28 de setembro de 2026, edição nº 4191, código identificador nº 7719FB95.

ONDE SE LÊ: ―...inscrito(a) no CPF(MF) sob o nº 122.057.84762...‖

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE: ―.... inscrito(a) no CPF(MF) sob o nº 122.057.874-62...‖

Santa Filomena, 30 de setembro de 2026

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 6ABA70CD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2026

Torna-se público que o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista, por meio do seu agente de contratação, realizará Dispensa Eletrônica, objeto do presente instrumento, tem como objetivo instruir a dispensa de licitação destinado a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de processamento, reprocessamento, análise, controle, monitoramento e avaliação dos dados de faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo os sistemas BPA-MAG, SIA/SUS, FPO, CNES, SISAIHO1, RAAS, SIHD, TRANSMISSOR, SAIPS entre outros, de forma online e presencial, com a finalidade de garantir a integridade, consistência e confiabilidade das informações assistenciais e financeiras produzidas pela rede municipal de saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos critério de julgamento menor preço , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

www.bll.org.br Sessão: 09/10/2026 Data: 02/10/2026 à 09/10/2026 Finalização das propostas: 08:00 dia 09/10/2026 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Critério de Julgamento: menor preço

Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: www.santamariadaboavista.pe.gov.br e www.bll.org.br e

Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de outubro de 2026.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO

Agente de Contratação

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 18D5C467

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , 30 de setembro de 2026.

GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município.

Publicado por: Marília Parente Granja Código Identificador: AD5B8B13

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação da Coordenadação do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 076, de 23 de setembro de 2026, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE;

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 076/2026, segundo o qual o Coordenador do Fórum Municipal de Educação será indicado e nomeado por ato do Secretário Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a organização, a coordenação e o regular funcionamento do Fórum Municipal de Educação – FME;

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam designados para exercer as funções de Coordenador, Vice-Coordenadora e Secretária do Fórum Municipal de Educação – FME de Santa Maria da Boa Vista/PE, os seguintes membros:

I – Coordenador: JOÃO VICTOR BRANDÃO DO NASCIMENTO ; II – Vice-Coordenadora: IARA DA SILVA REIS ;

III – Secretária: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ALVES .

Art. 2º Compete ao Coordenador do Fórum Municipal de Educação exercer a coordenação dos trabalhos do colegiado, convocar e presidir suas reuniões, promover a articulação entre seus membros e representar o Fórum, observadas as competências estabelecidas na legislação municipal e nas normas que regulamentam seu funcionamento.

Art. 3º Compete à Vice-Coordenadora auxiliar o Coordenador no desempenho de suas atribuições e substituí-lo em suas ausências e

www.diariomunicipal.com.br/amupe 150