Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 02/10/2026 · pág. 161

DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Municipal de Ensino, nos termos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada,

RESOLVE

Art. 1º Ficam designados para compor a Estrutura Administrativa e Pedagógica específica voltada à elaboração, coordenação, monitoramento e implementação da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Solidão/PE, os membros abaixo relacionados:

I – Núcleo de Gestão da Política de Alfabetização (Administração Central):

Norma Ferreira Zendron – Secretária Municipal de Educação Magda Galdino de Lima Melo – Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

II – Coordenação Geral de Alfabetização:

Luciana Ferreira de Araújo – Formadora do Programa Criança Alfabetizada

Maria Aparecida Ramos Lima – Formadora do Programa Criança Alfabetizada

Neuma Marques de Lima Santos – Formadora do Programa Criança Alfabetizada

Ridailda Gonçalves da Silva – Técnica da Secretaria Municipal de Educação

III – Equipe de Acompanhamento Pedagógico (Âmbito Escolar): Maria Anemília Neta de Souza – Coordenadora da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento

Maria Amélia de Souza Oliveira – Coordenadora da Escola Municipal José Alves Irmão

Cláudia Nancy Pereira dos Santos – Coordenadora da Escola Municipal Manoel Marques de Oliveira

Selene Pereira Leite – Coordenadora da Escola Municipal Antonio Gomes de Souza

Dilma Lúcia Barros de Lima Mascena – Coordenadora da Escola Infantil Turma da Mônica

Art. 2º A estrutura de que trata esta Portaria terá caráter de assessoramento técnico-pedagógico, com atuação articulada para o planejamento, acompanhamento, monitoramento e implementação das ações da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 3º As atribuições dos membros designados observarão as competências e responsabilidades definidas pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância com a legislação municipal e com as diretrizes da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 4º A presente designação não prejudicará os direitos e as remunerações dos servidores, observada a legislação aplicável.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, suplementadas se necessário, em observância à legislação fiscal vigente.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Solidão-PE, 01 de outubro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: FA2F167D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2026.

PORTARIA Nº 094/2026.

Municipal e, considerando requerimento do servidor interessado, bem como as infomações constantes da respectiva pasta funcional;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDERA um (01) mes de licença prêmio ao servidor LUCAS JULIANO DA SILVA,matrícula 038, referente ao primeiro decênio de prestação de serviço público municipal, cujo periodo de gozo será compreendido de 01 a 30 de setembro 2026.

Art. 2º - DETERMINAR que o departamento de pessoal proceda com a devida anotação na respectiva ficha funcional.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01/019/2026.

Art. 4º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: 1B116DC3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAR A PORTARIA Nº087/2026 POR CONTER ERRO DO TEXTO ORIGINAL.

O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais, que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora abaixo relacionados, referente ao exercício de 2025:

Servidor e Matrícula	Cargo/função	LOTAÇÃO	Período Férias	das
JOELSON RAMOS DE CARVALHO	CONSELHEIRO TUTELAR	CONSELHO TUTELAR	01 30/09/2026	A
MARIA BERNADETEDA SILVA	AUX. DE SERVIÇOS GERAIS	OBRAS	01 30/09/2026	A
CLEIANA GODE DE MELO	RECEPCIONISTA	CREAS	01 30/09/2026	A
MARIA DO SOCORROGOMES DE LIMA	PROFESSOR	ADMINISTRAÇÃO	01 30/09/2026	A
LUCIETE LOPES DE SOUZA LIMA	AUX. DE SERVIÇOS GERAIS	SAÚDE	01 30/09/2026	A
ARLINDA BATISTA SO NASCIMENTO ALVES	AGENT.COMUNITÁRIO DE SAUDE	SAÚDE	01 30/09/2026	A
ADELMO TAVARES DOS SANTOS	AGENT.COMUNITÁRIO DE SAUDE	SAÚDE	01 30/09/2026	A
GERSON MARQUES DE CARVALHO	AGENT.COMUNITÁRIO DE SAUDE	SAÚDE	01 30/09/2026	A

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãocom efeitos retroativos a 01/09/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: FA25E403

O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica