DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

reconheceu a possibilidade de redução da carga horária da servidora em percentual compreendido entre 30% e 50%, cabendo à Administração a definição do percentual concreto, RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora pública ADRIANA ALVES FERREIRA DE CARVALHO , professora integrante da Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó/PE, redução de 30% de sua carga horária funcional, destinada a possibilitar o acompanhamento e a assistência de seu filho.

Art. 2º A redução de carga horária de que trata esta Portaria será concedida sem necessidade de compensação das horas correspondentes sem redução da remuneração, vencimentos, direitos ou vantagens funcionais da servidora.

Art. 3º Compete à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Setor de Recursos Humanos, promover a adequação concreta da jornada e dos horários de trabalho da servidora, de modo a assegurar a efetividade da redução concedida e, na medida do possível, compatibilizá-la com a organização do serviço educacional. Art. 4º A concessão permanecerá vigente enquanto subsistirem as circunstâncias que lhe deram fundamento, podendo a Administração Pública, a qualquer tempo, determinar a reavaliação da situação e solicitar documentação médica ou técnica atualizada para comprovação da permanência da necessidade.

Art. 5º A servidora deverá comunicar ao Setor de Recursos Humanos eventual alteração das circunstâncias que fundamentaram a concessão da redução de jornada.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita de Tacaimbó/PE, 1º de outubro de 2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita do Município de Tacaimbó

Publicado por:

José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: A1AA852A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00032/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00013/2026, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de informática, suprimentos de impressão e equipamentos audiovisuais/multimídia, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais e administrativas das Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte – PE, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais estimadas constantes no Termo de Referência. Itens 7, 9, 26: 65.348.744 Ariel Cynara Barros Leite, pelo valor de R$3.489,03 Itens 45, 70: Ch3 Eletro e Eletronicos Ltda, pelo valor de R$72.713,86 Item 63: Comercial Fastprinter Ltda, pelo valor de R$2.700,00 Item 31: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, pelo valor de R$2.919,10 Itens 10, 33: Dls Comercio Ltda, pelo valor de R$4.044,00 Itens 8, 13, 14, 27, 35, 46, 50, 51, 55, 57, 69: Emgesa Empresa de Gerenciamento de Sobressalentes e Automacao Eireli, pelo valor de R$8.937,85 Itens 1, 11, 20, 22, 53, 56: Expressvps Tecnologia Ltda, pelo valor de R$41.980,78 Item 54: Finatto Comercio Ltda, pelo valor de R$13.644,00 Item 60: Go Vendas Eletronicas Eireli, pelo valor de R$8.740,26 Item 36: Griebler e Griebler Ltda, pelo valor de R$2.937,00 Itens 40, 49, 71: Licita Shop Comercio e Servicos Ltda, pelo valor de R$1.199,00 Itens 6, 16, 17, 18, 38, 39, 41, 44, 47, 48, 59: M3. Business Group Ltda, pelo valor de R$22.173,30 Itens 37, 58: Mamuth Tecnologia Distribuidora Ltda, pelo valor de R$44.170,00 Item 23: Metdata Tecnologia da Informacao Eireli, pelo valor de R$54.499,50 Itens 61, 64, 65, 66, 67, 68, 72: N C Distribuidora de Produtos e Servicos Ltda, pelo valor de R$28.110,00 Item 34: Rps Distribuidora de Produtos Limitada, pelo valor de R$720,00 Item 12: Seu Mundo Distribuidora Ltda, pelo valor de R$8.840,00 Item 62: Supertec Informatica & Cartuchos Ltda, pelo

valor de R$6.800,00 Itens 28, 29, 30: Tj Comercio de Produtos Eireli, pelo valor de R$6.560,80 Item 52: Tmesp Rocha Servicos e Tecnologia, pelo valor de R$9.918,00 Item 15: Volga Comercial de Equipamentos Ltda, pelo valor de R$132.300,00.

Taquaritinga do Norte, 11/08/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.()(*)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: A21CAD52

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00013/2026. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00010/2026, para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de serviços gráficos, para o fornecimento parcelado de materiais impressos, itens de comunicação visual e de identificação funcional, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte – PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 19: Idpromo Comercial Ltda. CNPJ: 17.791.755/0001-54, pelo valor de R$1.233,00 Item 22: Joao Valentim Orosco Junior 39469845846. CNPJ: 44.496.090/0001-29, pelo valor de R$11.500,00 Itens 5, 23, 34: Jose do Egito Alves de Oliveira – Ideia Ltda. CNPJ: 05.622.834/0001-52, pelo valor de R$12.990,00 Itens 1, 3, 6, 7, 8, 18, 24, 33: L.n de Figueiredo Silva Impressao. CNPJ: 29.250.038/000102, pelo valor de R$24.647,00 Itens 4, 25, 30: Mariana Gomes Ferreira. CNPJ: 34.525.968/0001-53, pelo valor de R$13.185,00 Itens 12, 21, 28: Nascimento & Queiroz Grafica Ltda. CNPJ: 48.139.913/0001-10, pelo valor de R$24.485,00 Itens 11, 27, 29, 32: Rb Comunicacao Visual Ltda. CNPJ: 27.232.288/0001-86, pelo valor de R$40.290,00 Itens 9, 10, 13, 14, 16, 20, 26, 31: Resolva Facil Solucoes Empresariais Ltda. CNPJ: 08.690.092/0001-90, pelo valor de R$37.846,50 Itens 2, 15, 17: Velha Grafica Ltda. CNPJ: 04.664.811/0001-48, pelo valor de R$3.134,00.

Taquaritinga do Norte, 01/10/2026.

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 1F073878

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 046/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 018/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de estruturas modulares em alumínio (sistema box truss tipo Q30), componentes de conexão, acessórios de fixação e módulos de pisos praticáveis, destinados à montagem de palcos, portais, backdrops e estruturas cenográficas para a realização de eventos. Valor: R$287.683,18. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3733–2173, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Taquaritinga do Norte, 01/10/2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO. Pregoeiro Oficial.()(*)

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