DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: A62D2668

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00078/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025 . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - CNPJ nº 10.091.593/0001-00 CONTRATADA: AUTO POSTO DA SERRA LTDA - CNPJ nº 03.514.008/0001-64. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão sobre o valor unitário do item 02, do Contrato nº 00001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025. AMPARO LEGAL: O Termo Aditivo encontra amparo legal no Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DO VALOR: O valor total deste Termo Aditivo é de 1.934.371,84 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA.

Secretário de Saúde

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: EBBC8F55

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00094/2026. Processo Nº: 00016/2026. Dispensa Nº DV00008/2026. Compra. Aquisição de aparelhos de ar–condicionado e ventiladores de parede, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Taquaritinga do Norte – PE. DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 1236101881.008 – Reequipamento da Educação e Aquisição de Veículos 44905200 – Equipamentos e Material Permanente | COD. 122 500.000 – Recursos não vinculados de Impostos – Educação. Contratado: S D de A Ferreira Ltda. CNPJ: 26.889.181/0001-42. Valor R$59.710,00. Vigência: de 30/09/2026 a 30/09/2027.

Taquaritinga do Norte – PE, 15 de junho de 2026.

Taquaritinga do Norte, 30/09/2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: CCCEB161

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00078/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025 . CONTRATANTE: Secretaria de Educação Cultura e Esportes - CNPJ n° 06.085.415/0001-91. CONTRATADA: AUTO POSTO DA SERRA LTDA - CNPJ nº 03.514.008/0001-64. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de 10,2% (dez virgula dois por cento) sobre o valor unitário do item 02, do Contrato nº 00001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025. AMPARO LEGAL: O Termo Aditivo encontra amparo legal no Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DO VALOR: O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 1.302.435,98 (um milhão trezentos e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).

Taquaritinga do Norte – PE, 15 de Junho de 2026.

ELINES BRITO DE ASSIS.

Secretária Interina de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: C9FC1B53

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00078/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025 . CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 08.677.960/0001-00 CONTRATADA: AUTO POSTO DA SERRA LTDA - CNPJ nº 03.514.008/0001-64. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de 10,2% (dez virgula dois por cento) sobre o valor unitário do item 02, do Contrato nº 00001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025. AMPARO LEGAL: O Termo Aditivo encontra amparo legal no Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DO VALOR: O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 1.201.276,50 (um milhão duzentos e um mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

Taquaritinga do Norte – PE, 12 de Junho de 2026.

ELINÊS BRITO DE ASSIS.

Secretária de Educação, Cultura e Esportes.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 637D9BD6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00105/2026. Processo Nº: 00011/2026. Pregão Eletrônico Nº 00008/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médicos e produtos hospitalares, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Taquaritinga do Norte – PE, visando o atendimento das unidades de saúde municipais e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). DOTAÇÃO: Órgão: 02.00 – PODER EXECUTIVO Unidade: 02.19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.097 – Manutenção do Programa – UBS 33903000 – Material de Consumo | COD. 684 / 685 / 686 / 687 / 688 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.108 – Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 33903000 – Material de Consumo | COD. 809 / 810 / 811 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1030204282.110 – Manutenção dos Serviços de Saúde – MAC 33903000 – Material de Consumo | COD. 829 / 830 / 831 / 832 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.3110 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares Individuais 600.3120 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Bancada 600.3130 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal – Bloco de Manut Ações e Servi Púb. de Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 1030304282.114 – Manutenção do Programa da Farmácia Básica 33903000 – Material de Consumo |

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