DOMPE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4195
COD. 864 / 865 / 66 500.1002 – Recursos não vinculados de Impostos – Saúde 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Contratado: Cirurgica Sr Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 54.531.612/0001-30. Valor R$30.780,00. Vigência: de 01/10/2026 a 01/10/2027.
Taquaritinga do Norte, 24/09/2026.
LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA. Secretário de Saúde.
Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: E4EE276E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT EXTRATO DA DECISÃO
EXTRATO DA DECISÃO
Empresa: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA — CNPJ n.º 26.754.510/0001-48.
Referência: Processo Administrativo n.º 025/2026.
Fundamento: princípios da motivação, da razoabilidade e da proporcionalidade; arts. 5º e 156, § 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021; análise da insubsistência da imputação diante dos elementos apreciados.
Decisão: Arquivamento do Processo Administrativo n.º 025/2026, sem aplicação de penalidade, por insubsistência da imputação de inexecução parcial, considerando a entrega integral dos itens confirmada pelo setor responsável e os fundamentos da decisão.
Determinações: comunicar a empresa, publicar o presente extrato e realizar as anotações necessárias ao arquivamento.
Toritama/PE, 1º de outubro de 2026.
ELAIRTON SABINO DA SILVA
Secretário Executivo de Planejamento em Saúde
Publicado por: Tércia Maiza Dos Santos Silva Código Identificador: 1D37AFCC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTARIA GP N° 111/2026.
PORTARIA GP Nº 111/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , a Senhora IRENE MARIA MANGABA , inscrita no CPF: XXX.414.334-XX, servidora deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de PROFESSORA , uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 dias (03 três) meses, tendo início no dia 01/10/2026 e término no dia 29/12/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.
Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 29 de setembro de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito
Publicado por: Maria Milane Thuane da Silva Código Identificador: 7CAEB63A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTARIA GP N° 112/2026.
PORTARIA GP Nº 112/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , a Senhora SANDRA LUIZA PAULINO , inscrita no CPF: XXX.046.074-XX, servidora deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 92 dias (03 três) meses, tendo início no dia 01/10/2026 e término no dia 31/12/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 30 de setembro de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito
Publicado por: Maria Milane Thuane da Silva Código Identificador: 61844EA1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SAD PORTARIA GP N° 113/2026.
PORTARIA GP Nº 113/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , a Senhora ELISANGELA DIOGENES DA SILVA FERREIRA , inscrita no CPF: XXX.567.984-XX, servidora deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de PROFESSORA , uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 92 dias (03 três) meses, tendo início no dia 01/10/2026 e término no dia 31/12/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 30 de setembro de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se,
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