DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 73/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 86/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : | 01/10/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-veterinários para realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, Convênio nº 613/2025/PGE-PA. |
Fornecedor: KEGLER & CIA LTDA CNPJ/CPF: 50.145.953/0002-05
ALTA FLORESTA DO ESTE, 01 de outubro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal
Publicado por: Diona Darc Michelli da Silva Código Identificador: 53072FB3
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 210
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:
02.007.08.244.0040.2.036.3.3.90.39.00.00. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1378/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 210/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Adjuticação : | 01/10/2026 |
| e) Objeto da Licitação : | A contratação será instruída conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 6º, inciso XXIII, 18, 23, 72 e 75, inciso II, caso comprovados os requisitos legais para dispensa em razão do valor. O procedimento deverá conter a documentação necessária à contratação direta, incluindo a formalização da demanda, o estudo técnico preliminar, o presente Termo de Referência, a estimativa da despesa, a justificativa do preço, a razão da escolha do contratado, a comprovação de habilitação, a disponibilidade orçamentária e a autorização da autoridade competente. A contratação tem por finalidade proporcionar programação musical e recreativa aos idosos participantes do Evento da Terceira Idade, promovido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social — SEMTRAS. A realização de atividades culturais e de lazer contribui para a convivência comunitária, a socialização, a integração entre os participantes e a valorização da pessoa idosa. A contratação de banda com repertório dançante, incluindo forró, música gaúcha, vaneirão e xote, busca atender às características do evento e oferecer uma programação compatível com opúblico esperado, |
| a) Processo Adm Nrº : | / |
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
CNPJ/CPF: 48.209.277/0001-55
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM QUALIFICAÇÃO EM TECLADO PARA APRESENTAR NO DIA 16 DE OUTUBRO EM EVENTO COM A TERCEIRA IDADE |
1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
Valor Total Homologado - R$ 1.000,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
ALTA FLORESTA DO ESTE,01 de outubro de 2026.
MARIA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS ARMI COSTA Secretária da SEMTRAS
Portaria 407/2026
Publicado por: Marcia Alves Pereira Farto Código Identificador: 89DB3E14
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste ,Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 1068/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 55/2026 |
| c) Modalidade : | Pregão: |
| d) Data Homologação : | 01/10/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de Empresa para prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste/RO, compreendendo a emissão de apólices de seguro para cobertura dos riscos decorrentes da circulação,permanência e utilização dos veículos |
Fornecedor: GENTE SEGURADORA SA CNPJ/CPF: 90.180.605/0001-02 Valor Total Homologado - R$ 44.789,65
ALTA FLORESTA DO ESTE, 01 de outubro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal
Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: F342C582
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N°46/2026
O Secretário Municipal de Educação de Alta Floresta D’Oeste, Glicério Bitencourt Queiroz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 951/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 46/2026 |
| c) Modalidade : | Pregão: |
| d) Data Homologação : | 29/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | aquisição de móveis, equipamentos, materiais de escritório, materiais escolares, materiais para atividades pedagógicas e itens de apoio destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais da EMEF Mariomá Pereira da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, através de Pregão Eletrônico, nos termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. |
Fornecedor: JOSE ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA 58140603287
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