Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 4

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Fornecedor: FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. CNPJ/CPF: 05.191.550/0002-30 Valor Total Homologado - R$ 990,00

Fornecedor: TAVARES & SILVA LTDA. - ME. CNPJ/CPF: 23.318.976/0001-02 Valor Total Homologado - R$ 4.778,51

Fornecedor: RR SOARES SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 64.775.334/0001-10 Valor Total Homologado - R$ 5.725,00

Fornecedor: R & R DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA CNPJ/CPF: 59.565.097/0001-22 Valor Total Homologado - R$ 44.340,00

Fornecedor: MODERNIZE COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ/CPF: 53.600.662/0001-69 Valor Total Homologado - R$ 36.045,00

ALTA FLORESTA DO OESTE, 01 de outubro de 2026.

MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Douglas Araújo Assis Código Identificador: 703E897B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO Nº. 100/2026 DA NOTA DE EMPENHO Nº. 2588/2026

CONTRATO Nº. 100/2026

Fornecedor: HUB 405 LTDA CNPJ/CPF: 31.619.996/0001-41 Valor Total Homologado - R$ 1.125,00

Fornecedor: MBC SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA CNPJ/CPF: 66.507.250/0001-20 Valor Total Homologado - R$ 8.403,98

Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS CNPJ/CPF: 52.386.933/0001-62 Valor Total Homologado - R$ 12.195,95

Fornecedor: ALVES DE ALENCAR LTDA CNPJ/CPF: 41.546.121/0001-10 Valor Total Homologado - R$ 1.031,60

Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO , pessoa jurídica de direito público, com CNPJ sob n. 15.834.732/0001-54, com sede à Av. Nilo Peçanha n. 4513, neste ato representado pelo Prefeito Municipal GIOVAN DAMO , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa

COMERCIO DE COMBUSTIVEL FLORESTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 35.470.421/0001-60, com sede na Avenida Rondônia, nº 4700, Bairro Liberdade, CEP 76.954-00, por sua representante legal Sr. Francisco Varea Domingues Neto, CPF nº 014.679.612-80, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos têm por certo e contratado o que segue:

Processo Administrativo nº. 934/2026 (Processo vinculado ao 569/2025);

Pregão Eletrônico nº 25/2025;

Fornecedor: TX MIX VARIEDADES LTDA

CNPJ/CPF: 40.539.052/0001-55 Valor Total Homologado - R$ 3.543,80

Fornecedor: PAPELARIA E COMESTICOS NACIONAL LTDA

CNPJ/CPF: 13.236.729/0001-03 Valor Total Homologado - R$ 11.583,83

Fornecedor: NEXLOG LTDA CNPJ/CPF: 61.478.670/0001-02 Valor Total Homologado - R$ 13.814,60

ALTA FLORESTA DO ESTE, 29 de setembro de 2026.

GLICERIO BITENCOURT QUEIROZ

Secretário Municipal

Publicado por: Diona Darc Michelli da Silva Código Identificador: 3B8060AA

PODER EXECUTIVO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209 / 2026

O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:

a) Processo nº :	1363/2026
b) Licitação nº :	209/2026
c) Modalidade :	Dispensa:
d) Data Homologação :	01/10/2026
e) Objeto Homologado :	Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis, visando à fabricação e instalação de prateleiras sob medida na Central de Abastecimento Farmacêutica – CAF, mediante procedimento de Contratação Direta – Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

Nota de Empenho nº. 2588/2026, unidade orçamentária 02.006 (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA), prog. trabalho 15.451.0026.1.248 (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXTENSÃO...), elemento de despesa 3.3.9.0.30.00.00. – Material de Consumo, no valor global de R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA : O Objeto do presente contrato trata-se de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, através do Pregão Eletrônico nº 25/2025 (Processo Administrativo nº 934/2026), tal aquisição tem como objetivo realizar o abastecimento dos veículos que serão utilizados para auxiliar nos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais, conforme consta no Convênio nº 11/2026/PGE-DERADM.

Serão utilizados recursos previstos através do Termo de Convênio nº 11/2026/PGE-DERADM - Processo SEI nº 0009.003470/2025-10.

DO PRAZO

CLÁUSULA SEGUNDA : O prazo para a execução e entrega fracionada do respectivo objeto deste Termo de Referência será até 11 de janeiro de 2027, conforme Termo de Convênio nº 11/2026/PGEDERADM.

DO VALOR

CLÁUSULA TERCEIRA : O valor total do presente contrato é de R$ 364,500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA QUARTA : A Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO se compromete a efetuar o pagamento em até 10 dias, após processamento da nota fiscal pelo setor de execução orçamentária, através de depósito bancário, após execução do serviço. Além das demais disposições previstas no termo de referência.