DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

D E C R E T A

Art. 1º Fica EXONERADA POR TERMINO DE CONTRATO a servidora abaixo relacionada, classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024, publicado no site oficial do Município, Diário Oficial da AROM, Átrio Público da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis de 08 de abril de 2024.

CARGO/FUNCÃO:Técnica em Enfermagem CARGA HORÁRIA: 40h NOME: Daniela Ramos

Art. 3º A nomeada deverá tomar posse no prazo previsto na legislação municipal vigente, sob pena de tornar-se sem efeito o ato de nomeação.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 80B819E6

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO PRORROGAÇÃO SELETIVO Nº 433/2026

DECRETO Nº 433/2026

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: FE97ED41

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO NOMEAÇÃO EFETIVO Nº 432/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 01 de outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA ADMITIDA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

Considerando o disposto no item/cláusula quarta do contrato individual de trabalho.

DECRETO Nº 432/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 01 de outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2025/PMAAP/RO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento de cargos efetivos para atendimento ao interesse público e à continuidade dos serviços municipais;

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADA, para provimento de cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO 40h, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 002/2025/PMAAP/RO, observada a ordem de classificação:

I – MAYRA FERNANDA FAGUNDES DE ANDRADE – 6º lugar;

Art. 2º A posse dar-se-á mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, considerando que a nomeada já apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente, a qual foi devidamente analisada e considerada regular pelo setor competente, estando assim plenamente apta ao exercício do cargo.

Considerando que é de interesse da Administração Pública, prorrogar o prazo de validade do referido seletivo simplificado nº. 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024, uma vez que se torna menos dispendioso ao Erário Municipal.

DECRETO:

Art. 1º. Fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de vencimento constante no decreto de nomeação e no contrato da servidora classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 01/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024, conforme Oficio nº 196/EP/2026, como relacionado abaixo:

DECRETO Nº. 432/GP/2025 CARGO/FUNCÃO: Zeladora CARGA HORÁRIA: 40h DATA DO VENCIMENTO: 08/10/2026 DATA VENCIMENTO APÓS PRORROGAÇÃO: 08/10/2027 NOME: Adriana Pedro Santana

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos legais em 08 de outubro de 2026.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 4DD538CB

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE Nº 386/2026

PORTARIA Nº 386/2026

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