DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 01 de outubro de 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA JESSIKA DE SANTANA SANTOS ZETOLES.
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o Art. 25 da Lei Complementar nº 399/2008.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Servidora efetiva JESSIKA DE SANTANA SANTOS ZETOLES, matricula funcional nº 4588, ocupante do cargo de Farmacêutica 40h, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 114 dias a qual deverá ser usufruída de 01/10/2026 a 22/01/2027.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 10E69A26
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº002/2025/PMAAP/RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº002/2025/PMAAP/RO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Denair Pedro da Silva, usando das atribuições que lhe são conferidas, convoca os candidatos do Anexo II, aprovados no Concurso Público Municipal Edital Nº002/2025/PMAAP/RO , qualificados para preenchimento de vagas do quadro pessoal, a se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 02/10/2026 a 03/11/2026 , para formalização contratual, munidos dos documentos abaixo relacionados, nas seguintes condições;
Copias acompanhadas de originais ou devidamente autenticadas.
Idade mínima de 18 anos completo; Cédula de Identidade; CPF; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho (CTPS);
Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral (Comprovante de votação ou certidão emitida pelo T.R.E.);
Certificado de Reservista (p/ sexo masculino);
Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado documentos do cônjuge CPF e RG); Certidão de Nascimento dos dependentes legais e CPF; Cartão de Vacinas para os dependentes (Menores de 5 anos de idade); Cartão do PIS/PASEP ou Declaração de não cadastrado; Comprovante de Residência;
Comprovação de escolaridade e habilitação exigida para o cargo da seguinte forma: Histórico Escolar, Certificado ou Declaração de conclusão de curso para o nível e superior; Declaração de Bens; Foto 3x4 recente;
Declaração de Parentesco; Declaração, Relação e documentação de Dependentes; Declaração de acumulação ou não de cargos públicos ou privados, expedida pelo próprio candidato;
Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou
Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes); Declaração, emitida pelo próprio candidato, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público; Certidão do Cartório de Protesto do Munícipio em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;
Certidão Negativa Tributos com a Fazenda Pública Municipal; Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. (www.tce.ro.gov.br);
Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. (www.tj.ro.gov.br) 1º e 2º Grau;
Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal. (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao - negativa); Inspeção Médica Admissional;
Declaração de Tipagem Sanguínea e se é doador de sangue; Declaração redigida pelo próprio candidato declarando a raça/cor; Conta Corrente e/ou salário vinculado ao Banco do Brasil.
ENDEREÇO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Prefeitura Municipal – Departamento de Recursos Humanos: de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, na Avenida Afonso Pena, nº 3370, Centro, Alto Alegre dos Parecis - RO.
ANEXO I
| Item | Cod. | Cargo | Requisitos |
|---|---|---|---|
| 1 | S05 | Enfermeiro | Certificado de conclusão em curso superior em Enfermagem e registro no Conselho de Classe. |
ANEXO II
S05 – ENFERMEIRO
| ITEM | CLASSIF. | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 9º | GABRIELA PREATO JORGE |
| 2 | 10º | MARIA DE LOURDES NETA DOS SANTOS SALLES |
O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo preestabelecido será tido como desistente, podendo a Secretaria de Administração convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente a ordem de classificação para a devida substituição e contratação.
O candidato contratado deverá dar início as suas atividades no dia da assinatura do Termo de Posse, o não comparecimento para esse fim terá sua posse sem efeito. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por:
Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 1048449D
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 434/2026
DECRETO Nº 434/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 01 DE OUTUBRO DE 2026
―ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.‖.
O PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, no uso de uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Munícipio de ALTO ALEGRE DOS PARECIS e autorização contida na Lei Municipal nº 2180/2025, de 30 de dezembro de 2025.
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