DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

6º(R$55.474,05) 7º(R$67.862,61)

Valor da parcela comprovadamente utilizada (R$ 287.958,28)

Saldo remanescente (R$128.282,76)

Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 900/2026 a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria:

Portaria nº 112, de 6 de fevereiro de 2026.

ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA;

LUCELI GOMES DE ANDRADE; (FÉRIAS)

RENATA DA SILVA FERNANDES;

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: C10785CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação da I Prestação de contas.

Processo 10524/2026.

Referente ao Termo de Fomento N.° 120/2026. Entidade: Centro Espirita Allan Kardec. CNPJ n.º 63.761.084/0001-04.

Objeto: Projeto "Idoso Acolhido 2026, visando Manutenção da contratação de 01 enfermeira, 01 fisioterapeuta e 04 técnicas de enfermagem para atendimento a 25 idosos institucionalizados no Lar Fraterno da Terceira Idade.

Vigência: 23 de junho de 2026 a 23de junho de 2027. Valor total do convenio: R$ 440.117,14(quatrocentos e quarenta mil e cento e dezessete reais e quatorze centavos )

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: DB4CF974

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação, decreto nº13.764/2017, referente a Prestação de contas I e II.

Processo 20035/2025. Referente ao Termo de Fomento N.°122/2026. Firmado com a Organização Sociedade Civil (0SC): Entidade: Associação de Mães de Autistas de Ariquemes CNPJ n.º 12.229.594/0001-96. Objeto: contratação de 01 (um) fisioterapeuta. Vigência: 29 de junho de 2026, até 28 de fevereiro de 2027. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 20035/2025 a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

Homologa-se a I e II (primeira e segunda) Prestações de contas.

Valor da parcela repassado 1ºe 2º (R$6.056,81) 3º e 4º(R$6.056,20) 5º (3.028,10) 6º e 7º(R$6.056,20) 8º (3.028,10)

Valor da parcela comprovadamente utilizada (R$6.534,70)

Saldo renanescente (R$21.509,51)

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretario Interino da Saúde

Comissão de Monitoramento e Avaliação Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026.

ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA;

Valor da parcela repassado 1º(R$33.655,60) 2º(R$33.655,60)

LUCELI GOMES DE ANDRADE;

RENATA DA SILVA FERNANDES;

Valor da parcela comprovadamente utilizada (R$35.074,03)

Saldo remanescente (R$67.311,20)

Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 10254/2026 a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde - Interino

Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria: Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026

ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA

LUCELI GOMES DE ANDRADE

RENATA DA SILVA FERNANDES

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: DD81C5EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação da Prestação de contas XII e XIII.

Processo 13288/2025. Referente ao Termo de Fomento N.° 083/2025. Firmado com a Organização Sociedade Civil (0SC): Entidade: ASSOCIACAO DE MAES DE AUTISTAS DE ARIQUEMES. CNPJ n.º 12.229.594/0001-96.

Objeto: Pagamento de folha de profissionais e pagamento de imposto (FGTS geral)

01 Fisioterapeuta 30h 02 Psicólogo 40h 02 Fisioterapeuta Neurofuncional 30h Vigência: 16 de junho de 2025, até 16 de junho de 2026.

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