DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Valor:R$375.490,30 (Trezentos e setenta e cinco reais, quatrocentos e noventa mil, trinta centavos).

Valor da parcela repassado (1º R$31.290,86) (2ºR$31.290,86) (3º R$31.290,86) (4º R$31.290,86) (5º R$31.290,86) (6º R$31.290,86) (7º R$31.290,86) (8º9ºR$62.581,72) (10º R$31.290,86) (11º R$31.290,86) (12º R$31.290,86)

Valor da parcela comprovadamente utilizada (R$331.308,04)

de estimativa dos quantitativos, memória de cálculo, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, estimativa de preços e demais documentos impactados.

Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e- mail [email protected]

Ariquemes(RO), 01 de outubro de 2026.

JONHISON JOSÉ ANDRADE

Pregoeiro

Publicado por: Jonhison Jose Andrade Código Identificador: B50602DE

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DE RONDÔNIA

Valor remanescente (R$39.139,62)

Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 13288/2025 a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretario Interino da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 066/SML/2026/14.133-2021 – Aquisição de Equipamentos de Informática (Parte II).

Processo Administrativo nº 0030/2026 - Pregão Eletrônico nº 90133/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24130/2026

PARTES:

Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria: Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026

ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA;

LUCELI GOMES DE ANDRADE; (FÉRIAS)

RENATA DA SILVA FERNANDES

Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: B5952653

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 2176/2026/SEMDES UASG: 450522

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CNPJ: 04.104.816/0001-16. 2) FL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA -ME - CNPJ: 26.930.358/0001-07

OBJETO: CARONA - Aquisição de Equipamentos de Informática - Parte II para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Licitações - SML, em favor da empresa FL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 26.930.358/0001-07 por meio do processo mãe N.º 6587/SEMSAU/2025, ARP N.º 066/SML/2026, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Licitações de Ariquemes/RO.

Valor de R$ 4.352,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais)

Ariquemes/RO, 01 de outubro de 2026.

HENRIQUE DA SILVA

Objeto: Registro de Preço para Serviços de limpeza e manutenção de piscinas e espelho d'água , por um período de 12 (doze) meses. O Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2026, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021.

MOTIVAÇÃO: A decisão decorre da identificação de vício originado na fase preparatória do procedimento, consistente em erro na metodologia utilizada para estimativa dos quantitativos do objeto. Conforme constatado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES através do Memorando nº 728/SEMDES/ADM/2026 , a unidade de medida estabelecida para o objeto foi ―mês‖. Entretanto, a metodologia utilizada considerou aproximadamente 12 intervenções mensais e multiplicou esse número pelos 12 meses do período anual, resultando indevidamente no quantitativo de 144 meses.

A inconsistência compromete a adequada definição do quantitativo a ser contratado e a confiabilidade da estimativa que fundamentou o procedimento, em desconformidade com a necessidade de adequada estimativa das quantidades e respectivas memórias de cálculo prevista no art. 18, §1º, IV, da Lei nº 14.133/2021.

Em razão do vício identificado, ficam anulados os atos do procedimento atingidos pelo vício, nos termos do art. 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021.

Os atos afetados ficam sem efeito. Informamos que o processo será saneado com a devida retificação especialmente quanto à metodologia

Superintendente Municipal de Licitações

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: D030E28C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO DE SALDO DO CONTRATO.

Venho, por meio deste, justificar a anulação do saldo de contrato mencionado a baixo, Faz-se necessária a anulação dos referidos valores, tendo em vista que não foi necessária a utilização de todo o saldo previsto para o exercício corrente , permanecendo, portanto, saldo remanescente sem previsão de utilização.

Contrato nº 087/PMB/2024 , em favor da empresa; Evolua tecnologic comercio e serviços LTDA , inscrita no CNPJ nº 24.525.161/0001-67 . Valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências necessárias para a devida anulação do valor mencionado.

Atenciosamente,

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