DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 44/2026 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ ehttps://cacaulandia.ro.gov.br/, mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected], telefone 69 9274-5854; Objeto: A presente contratação tem por objeto a Aquisição de 01 (um) Caminhão Bitruck 8x4, novo, zero quilômetro, de primeiro uso, equipado com Auto Socorro – Plataforma Prancha, e 01 (um) Trator Agrícola, novo, de primeiro uso, com potência mínima de 120 CV, destinados ao fortalecimento da capacidade operacional do Município de Cacaulândia/RO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos , data da realização: às 10h00m do dia 19 de outubro de 2026, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 1.330.969,78 (um milhão, trezentos e trinta mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos)., Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM; modo de disputa: ABERTO; exclusivo para ME/EPP: Não.
Cacaulândia/RO, 01 de outubro de 2026
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO
CONSIDERANDO o resultado da eleição realizada na reunião do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de Cacaulândia – IPC, conforme registrado na Ata nº 09/2026, na qual foram eleitos o Senhor MARCELO RODRIGUES APONTES, para o cargo de Presidente, e a Senhora PRISCILA LEITE REIS BORTOLUZZI, para o cargo de Secretária;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor MARCELO RODRIGUES APONTES, membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de Cacaulândia – IPC, para exercer a função de Presidente do Conselho Fiscal, para mandato de 02 (dois) anos, com início em 01 de outubro de 2026 e término em 30 de setembro de 2028, nos termos do Regimento Interno.
Art. 2º Nomear a Senhora PRISCILA LEITE REIS BORTOLUZZI, membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de Cacaulândia – IPC, para exercer a função de Secretária do Conselho Fiscal, pelo período de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pregoeira
Publicado por: Adrie Aparecida Biazatti Danieletto Código Identificador: 15B46708
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-418/2026
O Município de Cacaulândia/RO comunica a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 41/2026, destinada à aquisição de uma colhedora de forragem, prevista para 05/10/2026, às 10h (horário de Brasília).
A suspensão ocorre para análise dos pedidos de impugnação e reavaliação técnica das especificações do objeto. Nova data, se cabível, será divulgada pelos meios de publicação do certame.
Cacaulândia/RO, 1 de outubro de 2026.
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO
Pregoeira
Publicado por: Adrie Aparecida Biazatti Danieletto Código Identificador: 60A64074
IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACAULANDIA PORTARIA N.º 12/IPC/2026
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e da Secretária do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de Cacaulândia – IPC, e dá outras providências.
A Superintendente do Instituto de Previdência de Cacaulândia – IPC, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal e pelo Regimento Interno do Conselho Fiscal do IPC,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º e 10 do Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência de Cacaulândia – IPC.
CONSIDERANDO que o art. 9º do Regimento Interno estabelece que o Conselho Fiscal elegerá, dentre seus membros, um Presidente e um Secretário, para presidir o colegiado e conduzir os trabalhos de competência do Conselho; CONSIDERANDO que o art. 10 do Regimento Interno estabelece que o mandato do Presidente do Conselho Fiscal será de 02 (dois) anos;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ALDINÉIA DOS SANTOS FAUSTINO Superintendente
Publicado por: Aldineia Dos Santos Faustino Código Identificador: 496A62ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7286
DECRETO Nº 7286/GP/2026 de 01 de outubro de 2026
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1480/GP/2026 de 10 de fevereiro de 2026.
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 4.028,65 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 689 - 08.244.1004.1127.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES...............................R$ 4.028,65
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 420 - 08.244.1004.1127.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA..........................R$ -51,24
Ficha: 421 - 08.244.1004.1127.0000 GESTÃO E CIDADANIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL
www.diariomunicipal.com.br/arom 25