DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
| 0010 | Gestão SUS Eficiente | |
|---|---|---|
| 2012 | Atividades do Conselho Municipal de Saúde | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 82 - 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 2.000,00 |
| c) | ||
| 02.05 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 02.05.05 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 | Saúde | |
| 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| 0012 | Mais Saúde, Mais Acesso | |
| 2052 | Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e A | mbulatorial |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 150 - 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24.180,04 |
Art. 2º Para cobertura dos créditos especificados no art. 1º serão anuladas as seguintes dotações:
I – Dotações a serem anuladas:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.05 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 02.05.05 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 | Saúde | |
| 122 | Administração Geral | |
| 0010 | Gestão SUS Eficiente | |
| 2012 | Atividades do Conselho Municipal de Saúde | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 557 - 3.3.90.30 | Material De Consumo | 1.000,00 |
| b) | ||
| 02.05 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 02.05.05 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 | Saúde | |
| 122 | Administração Geral | |
| 0010 | Gestão SUS Eficiente | |
| 2012 | Atividades do Conselho Municipal de Saúde | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 558 - 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| c) | ||
| 02.05 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 02.05.05 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 | Saúde | |
| 122 | Administração Geral | |
| 0010 | Gestão SUS Eficiente | |
| 2011 | Atividades do Fundo Municipal de Saúde | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 280 - 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 9.180,04 |
| d) | ||
| 02.05 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| 02.05.05 | Fundo Municipal de Saúde | |
| 10 | Saúde | |
| 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| 0012 | Mais Saúde, Mais Acesso | |
| 2052 | Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e A | mbulatorial |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 447 - 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 19.112,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 23.481,00 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais), conforme especificação abaixo:
I – Dotação a suplementar:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 02.07.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 26 | Transporte | |
| 782 | Transporte Rodoviário | |
| 0013 | Caminhos do Desenvolvimento | |
| 2041 | Manutenção e Recuperação Máquinas e Veículos | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 512 - 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 23.481,00 |
Art. 2º Para cobertura dos créditos especificados no art. 1º será anulada a seguinte dotação:
I – Dotação a ser anulada:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 02.07.07 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | |
| 15 | Urbanismo | |
| 451 | Infra-Estrutura Urbana | |
| 0014 | Urbanização de Vias Públicas | |
| 1006 | Pavimentação de Vias Urbanas | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 262 - 3.3.90.30 | Material De Consumo | 23.481,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 86FFFD0B
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA N° 839, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera a pedido o servidor SANDRO ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, e do processo 072/2022;
RESOLVE:
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 68DC261F
Art. 1º Exonerar a pedido o servidor SANDRO ALVES DE SOUZA , matricula 25823 , cargo de Encarregado de setor, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nomeado pela Portaria nº 023, De 17 De Janeiro De 2022 , com efeitos a partir de 01/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 195, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.264/2025.
[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 45E49035
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA N° 841, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Exonera a pedido a servidora Juscilene Lima Reinaldo e dá outras providências.
DECRETA:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos
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