DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Campo Novo de Rondônia, 01 de Outubro de 2026.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: 19DACD33

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 TESTE SELETIVO Nº 002/2025-SEMUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10-2337/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

CONTRATADA: GESSIANE MAYARA DE JESUS

OBJETO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA TÉCNICA DE ENFERMAGEM

VALOR MENSAL: R$ 1.837,21 (Mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos)

+ Complemento do Piso da Enfermagem

PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

GESTOR: HPP - HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE

Campo Novo de Rondônia/RO, 01 de Outubro de 2026.

[Documento Assinado Eletronicamente]

ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: 8381A2C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO Nº. 23/2026 AO CONTRATO Nº. 57/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº. 102892/2024 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 - SEMUSA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 57/2025, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E ANDRESSA FERMINO GERA RONCONI, QUE TEM POR OBJETIVOA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL ATÉ 12 DE OUTUBRO DE 2027.

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , Devidamente Inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o n°. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, n°. 2250, Setor 02, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito em Exercício ADEILSON CORREIA DA SILVA , Portador da Cédula de Identidade RG sob o RG .316.932- e Devidamente Inscrito no Cadastro de Pessoal Física CPF sob o n°. .316.932- e ANDRESSA FERMINO GERA RONCONI, Portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 11XXXX SESDEC RO, inscrito(a) no CPF nº xxx.025.312-xx, residente e domiciliado(a) no município Monte Negro - RO, celebram o presente termo aditivo ao Contrato 57 de 08/10/2025 do teste seletivo simplificado 001/2025, conforme Processo Administrativo Eletrônico Nº. 10-2892/2024, que tem por objetivo a PRORROGAÇÃO de sua vigência, nos termos previstos na CLAÚSULA NONA do contrato 57/2025 c.c. Art. 4º, parágrafo único da Lei 488/2009, alterado pela Lei 525/2010 , até 12/10/2027* , contados a partir desta data.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Contratante

[Documento Assinado Eletronicamente] ANDRESSA FERMINO GERA RONCONI Contratado(a)

[Documento Assinado Eletronicamente] EDIMARA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: AB876B01

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP PORTARIA Nº 1469, 01 DE OUTUBRO DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS DA EDITORA SABER E RECEBIMENTO DO CERTIFICADO DO SELO NACIONAL DE COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI , no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Decreto nº 3.544, de 10 de julho de 2018, em seu artigo 9º, inciso III, alínea "a";

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER diárias à Secretária Municipal de Educação, Sra. Clarice Lemos Ferreira, para deslocamento ao município de Presidente Médici/RO, no período de 07/10/2026 a 10/10/2026, com a finalidade de participar do Encontro de Secretários e Secretárias da Editora Saber e receber o certificado do Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização, representando o Município de Candeias do Jamari/RO, em conformidade com a legislação vigente e com o Processo Administrativo nº 0003295.07.02.2026.

A participação da servidora justifica-se pela relevância do evento para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, mostrando-se pertinente para representar institucionalmente o Município, receber o certificado referente ao Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização e ampliar o diálogo com os demais gestores e instituições durante o encontro promovido pela Editora Saber

Considerando a necessidade do deslocamento e a impossibilidade de retorno diário à sede do município, justifica-se a concessão de diárias à servidora designada, destinadas a custear as despesas com alimentação, hospedagem e locomoção durante o período da viagem.

Seguem os dados da servidora:

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato e, por estarem justos e avençados, assinam os representantes.

LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito Municipal

Campo Novo de Rondônia - RO, 29 de Setembro de 2026.

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