DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
Publique-se. Cumpra-se.
Corumbiara/RO, 29 de setembro 2026.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito de Corumbiara
Publicado por: Lindon Jonhns b Ribeiro Código Identificador: A83853A8
ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 86/2026/SEMOSP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa por Limite nº 086/2026 Processo nº 2267/2026/SEMOSP Solicitação nº 121/2026/SEMOSP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , bem como no artigo 17 do Decreto Municipal nº 201/2023 , após análise dos autos do Processo Administrativo nº 2267/2026/SEMOSP e verificada a regularidade dos atos praticados, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento de Dispensa por Limite nº 086/2026 , destinado à contratação abaixo especificada.
1. DO OBJETO: Aquisição de 71 mudas ornamentais de jade e primavera, destinadas à ornamentação, implantação e revitalização paisagística dos espaços públicos atendidos pela SEMOSP, incluindo transporte e entrega em Corumbiara/RO.
2. DA EMPRESA ADJUDICATÁRIA E HOMOLOGADA
EMPRESA DETENTORA: BATISTA & BONADEU VIVEIRO LTDA CNPJ: 29.006.062/0001-92
3. DOS ITENS ADJUDICADOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | V.UNIT | V. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | MUDA DE JADE AZUL, TREPADEIRA (STRONGYLODON MACROBOTRYS), COM ALTURA DE 1,00 M A 1,30 M. |
UND | 3 | 450,00 | 1.350,00 |
| 02 | MUDA DE JADE TREPADEIRA, DE FLORAÇÃO LARANJA OU VERMELHA, COM ALTURA DE 1,00 M A 1,30 M. SERÁ ACEITA QUALQUER UMA DAS DUAS CORES, DEVENDO O FORNECEDOR INDICAR NA PROPOSTA A COR OFERTADA. |
UND | 3 | 350,00 | 1.050,00 |
| 03 | MUDA DE PRIMAVERA (BOUGAINVILLEA SPP.), COM FLORAÇÃO NAS CORES BRANCA E VERMELHA NA MESMA PLANTA, COM ALTURA DE 1,00 M A 1,30 M. |
UND | 10 | 150,00 | 1.500,00 |
| 04 | MUDA DE PRIMAVERA (BOUGAINVILLEA SPP.), DE FLORAÇÃO BRANCA, COM ALTURA DE 1,00 M A 1,30 M. |
UND | 10 | 150,00 | 1.500,00 |
| 05 | MUDA DE PRIMAVERA (BOUGAINVILLEA SPP.), DE FLORAÇÃO ROSA, COM ALTURA DE 1,00 M A 1,30 M. |
UND | 20 | 150,00 | 3.000,00 |
| 06 | MUDA DE PRIMAVERA (BOUGAINVILLEA SPP.), DE FLORAÇÃO ROXA, COM ALTURA DE 1,00 M A 1,30 M. |
UND | 10 | 150,00 | 1.500,00 |
| 07 | MUDA DE PRIMAVERA (BOUGAINVILLEA SPP.), DE FLORAÇÃO VERMELHA, COM ALTURA DE 1,00 M A 1,30 M. |
UND | 15 | 150,00 | 2.250,00 |
| VALOR | TOTAL ADJUDICADO: R$ 12.150,00(doze | mil cent | o e cinqu | enta reais). |
Ficam os autos do presente processo à disposição dos interessados, nos termos do artigo 54, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fica, ainda, a empresa adjudicatária convocada para retirada da Nota de Empenho e demais providências necessárias à formalização da contratação.
Publique-se. Cumpra-se.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara Termo de P. 223
Publicado por: Lindon Jonhns b Ribeiro Código Identificador: 59AC080B
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2026 PROCESSO N° 1221/SEMAD/2026
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS ME, EPP, MEI SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, DENTRO DOS 10%, DE ACORDO COM EDITAL.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia , por meio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa SEGES/ME nº 76/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1172/GAB/2024, e alterações, a Licitação na Modalidade de Dispensa , na forma Eletrônica , tipo menor preço , em regime de preço GLOBAL , que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos para premiação da campanha IPTU premiado 2026 , destinada ao atendimento da solicitação pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD , no valor estimado de R$ 19.841,17 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezessete centavos).
Da sessão de abertura: Abertura da sessão será dia 08/10/2026 às 09:00hs Encerramento da sessão 08/10/2026 às 15:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site https://transparencia.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do e-mail [email protected], e na Sala da Superintendência de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ARRIATES NETO Agente de Contratação Dec. 454/GAB/2025
Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: AA602D3B
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL ERRATA NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2026 PROCESSO N° 1221/SEMAD/2026
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS ME, EPP,
Corumbiara, 30 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 61