DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

MEI SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, DENTRO DOS 10%, DE ACORDO COM EDITAL.

A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia , por meio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados sobre a correção o Aviso de licitação da dispensa eletrônica de nº 14/2026.

Onde se Lê

em regime de preço GLOBAL

Lêia-se em regime de preço UNITÁRIO

Os demais dispositivos permanecem inalterados.

Costa Marques/RO, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ ARRIATES NETO

Agente de Contratação Dec. 454/GAB/2025

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: A3534C83

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Processo administrativo nº 860/SEMSAU/2026 Dispensa eletrônica nº 12/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, bem como aquisição de extintores novos e suportes universais de parede, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

CONTRATADA: MARIA LUZIA DA SILVA - ME, CNPJ : - 04.214.231/0001-59 VALOR: R$ 14.214,90 (quatorze mil, duzentos e quatorze reais e noventa centavos).

Dispensa eletrônica, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e alterações posteriores, visando atender ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se ciência e publique-se.

Costa Marques-RO, 14 de agosto de 2026.

007/2026 e do Processo Administrativo nº 71/2026, cujo objeto consistiu na aquisição de equipamentos de rede de dados (switches e roteador corporativo) para restabelecimento da infraestrutura tecnológica da sede do Poder Legislativo.

1. DA RETIFICAÇÃO DO ERRO MATERIAL ONDE SE LÊ / ONDE CONSTOU: A indicação incorreta e/ou divergente do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO registrada nos autos/instrumento contratual. LEIA-SE / PASSA A CONSTAR: CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº [Inserir CNPJ Correto da Câmara Municipal], com sede administrativa na Avenida Condor, nº 1233, Centro, Cujubim/RO, CEP 76.864-000. (Nota: Caso a retificação seja para manter o CNPJ oficial 01.641.724/0001-87 em razão de equívoco em cadastro, nota de empenho ou sistema de compras, prevalece o número cadastral regular da entidade).

2. DA EFETIVA EXECUÇÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS Fica expressamente consignado e certificado, para os devidos fins de direito, contábeis e de fiscalização perante os órgãos de controle interno e externo (Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO):

3. Cumprimento Integral do Objeto: Os equipamentos de rede constantes da Cláusula Primeira do Contrato nº 71/2026 (01 roteador Wi-Fi 6 empresarial e 02 switches gerenciáveis TP-Link Omada TLSG3428) já foram integralmente entregues pela Contratada IMPERIO MULT SHOP PCKL LTDA (CNPJ nº 35.774.510/0001-09).

4. Recebimento e Funcionamento: Os bens foram devidamente conferidos, testados e recebidos no endereço sede da Câmara Municipal de Cujubim/RO, encontrando-se o contrato plenamente executado no que tange à entrega dos materiais, mantendo-se ativas apenas as garantias legais e contratuais previstas na Cláusula Quinta.

5. Ausência de Prejuízo: O equívoco corrigido por esta errata configura mero erro material sanável, não gerando qualquer alteração no objeto, no valor global pactuado (R$ 8.489,99), nas condições comerciais acordadas ou prejuízo ao erário municipal.

6. DA RATIFICAÇÃO Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas, condições e estipulações contidas no Contrato Administrativo nº 71/2026 não expressamente alteradas por este instrumento.

7. DA PUBLICIDADE O presente Termo de Errata será publicado no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e afixado no mural oficial da Câmara Municipal, em observância ao princípio da publicidade e aos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021.

Cujubim/RO, 30 de setembro de 2026.

HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO

Presidente da Câmara Municipal de Cujubim/RO

Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 2499BA1F

FABIOMAR AGOSTIN BENTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 21E1F364

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM TERMO DE ERRATA E RETIFICAÇÃO Nº 01/2026

AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 (Processo Administrativo nº 71/2026 – Dispensa de Licitação nº 007/2026 – Lei Federal nº 14.133/2021)

1. DO OBJETO E DA IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO O presente Termo de Errata tem por finalidade formalizar a retificação de erro material havido na indicação/lançamento do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) atribuído à CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO no âmbito do Termo de Contrato Administrativo nº 71/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026

MUNICÍPIO DE CUJUBIM – ESTADO DE RONDÔNIA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026/SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026, PARA INCLUSÃO DO ITEM 52, EM FAVOR DA EMPRESA FEMAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

O MUNICÍPIO DE CUJUBIM, Estado de Rondônia , pessoa

jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 84.736.941/0001-88, com sede administrativa à AVENIDA CONDOR Nº 2588, neste ato representado por CLAUDINEI PELIZZON, Coordenador do S.R.P , Portaria nº 121/2024 , doravante denominado

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