DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, 12 de setembro de 2026.

ELIEL NUNES SILVINO Presidente

Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: E59044E5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2026 PROCESSO Nº 198/2026 CELEBRAÇÃO: 28 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2026 PROCESSO Nº 198/2026 CELEBRAÇÃO: 28 de setembro de 2026

Partes: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO, CNPJ nº 05.893.631/0001-09 CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001-00

DO OBJETO - Fica registrado erro material no Contrato nº 39/2026, resolvendo-se proceder ao presente apostilamento, nos seguintes termos:

• Correção do nome da Fiscal do Contrato:

• Onde se lê: WESLIANA MENDES ROSSOW

• Leia-se: GEOVANA ACÁCIO AMORIM

DAS DEMAIS CONDIÇÕES - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 39/2026.

FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Oliveira Carvalho Código Identificador: B722EA22

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 208/GAB-SEMED/26

Portaria nº 208/GAB-SEMED/26 Guajará-Mirim, 30 de setembro de 2026 .

PROFA. MARIA TEREZA CRESPO RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação Decreto n°16.505/GAB-PREF/25

Publicado por: Samuel Rodrigues Duran Código Identificador: 85342F76

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Processo Administrativo n.º 946-09/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de inteligência fiscal, compreendendo a disponibilização de plataforma tecnológica em ambiente web, suporte técnico especializado, atualização contínua da solução, acompanhamento técnico permanente e capacitação presencial (in loco) dos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ, destinados ao processamento, conferência, monitoramento, análise e acompanhamento das informações econômico-fiscais utilizadas na apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da Produção e do Índice de Participação dos Municípios (IPM), observados os critérios técnicos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO. ÓRGÃO DEMANDANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico ocorrido em 22 de setembro de 2026.

Após a fase de lances, Habilitação e Recurso, sagrou-se vencedora a seguinte empresa e seu respectivo item:

O valor total da contratação é de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais).

Os detalhes e relatórios do certame podem ser conferidos no site www.licitanet.com.br.

Itapuã do Oeste/RO, 01 de outubro de 2026.

ELIEZER BATISTA DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro

Portaria N.º 069/GAB-PMIO/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias à servidora Joelma Menezes Camelo e dá outras providências.

Artigo 1º – A Secretária Municipal de Educação do município de Guajará Mirim, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº. 16.505/GAB-PREF/25, de 01 de janeiro de 2025, torna pública a concessão de 04 (quatro) diárias, com valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo um valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) à servidora Joelma Menezes Camelo , Diretora Escolar, lotada na E.M.E.I.E.F Jesus Perez , registro nº 056326.

Artigo 2º – As diárias foram concedidas para que a mesma possa se deslocar até Porto-Velho/RO, nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026 para participar das aulas, de modo presencial, no Curso de Pósgraduação MBA em Gestão Escolar, ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. As aulas acontecerão no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, localizado na Av. Presidente Dutra, nº 4229, bairro Olaria, com saída no dia 06 de outubro do corrente ano.

Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendo revogada as disposições contrárias. Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Publicado por:

Eliezer Batista da Silva Junior Código Identificador: 730F3B12

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE COTAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

A Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO, inscrita no CNPJ nº 84.580.182/0001-07, localizada a Av. Presidente Médici esq. c/ Reginaldo Ferreira Borges, nº 1280, Centro de Itapuã do Oeste-RO, representada neste ato pelo setor de compras, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: Objeto ‖Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, adequação e calibração de equipamentos e componentes destinados à modernização do sistema de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO, compreendendo a substituição dos microfones atualmente utilizados, substituição da mesa de som analógica por mesa digital, instalação de caixas acústicas adicionais, substituição e reorganização do cabeamento, bem como a realização de calibração e alinhamento acústico do sistema após a instalação..‖ conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração. O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 03 (dias) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações:

www.diariomunicipal.com.br/arom 74