DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

nove centavos), referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo.

Em: 29 de Setembro de 2026

DIRCEU DE LIMA AZARIAS MOTORISTA

contratual, no valor de R$ 80.700,83 (oitenta mil, setecentos reais e oitenta e três centavos), correspondente a 17,01% do valor inicial do contrato, conforme cláusulas e condições expostas no contrato e no termo aditivo.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva

Código Identificador: 91EF1365

ADRIANA OLIVEIRA DE SUZA DIAS SECRETARIA MUNICIPAL

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 56CD0C38

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/CPL/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 738/SEMECE/2026

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 30/CPL/2026 Processo Administrativo n.° 738/SEMECE/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado Dispensa de Licitação Nº 30/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação, concernente a: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, verificação, selagem e ensaio de cronotacógrafos, com fornecimento de peças, componentes e materiais necessários à execução dos serviços, destinados aos veículos da frota de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO,, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75 inciso II.

DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser enviada via E-mail: [email protected] até o dia 07/10/2026, as 08:59 (horário local). ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 07/10/2026 às 09:00h (horário local).

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sextafeira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76.956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php ?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=7335ff38274 413a23a716b8403d4df7c&id_ menu=3

Novo Horizonte do Oeste – RO, 01 de outubro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Agente de Contratações

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: AB35DB2C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 051/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 051/2026 - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 05/CPL/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a construção de bueiros de concreto BSTC D = 0,60m, a fim de manter as condições de acesso às propriedades rurais do município de novo horizonte do oeste – RO, em favor da empresa ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.277.396/0001-40. O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços ao objeto

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO ADITIVO Nº 135/2026

5º TERMO ADITIVO Nº 135/2026

―QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A EMPRESA CONSTRUTORA OK EIRELI - ME‖.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE ESTADO RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.380.507/0001-79, sito à Av. Daniel Comboni, Nº 1156, Praça da Liberdade, neste ato representado por seu Prefeito JUAN ALEX TESTONI , doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, a empresa CONSTRUTORA OK EIRELI - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.131.803/0001-24, com sede na av: Major Amarante, 3080 – centro, (s1), cidade de Vilhena – RO, neste ato representado pelo representante legal ARCENIL VIEIRA ROCHA , portador do RG de nº .061-SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº .066.242-, doravante denominado CONTRATADO , com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA– SEMINFRA , neste ato representada por seu Assessor Especial MANOEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA , resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO** , submetendo-se as partes às legislações pertinentes, principalmente a Lei n. 14.133/2021, e suas alterações posteriores, conforme as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Através do presente termo aditivo, fica alterado o subitem 5.2, da CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 15/2024, que passam a ter a seguinte redação: (......................... )

―5.2. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 01.700.3120; Programação: 15.451.0022.3054.0000; Ficha: 500; CA: 002.300 – Convênio da União nº 941579/2023 – Pavimentação em blocos intertravados/sextavados com drenagem e calçadas; Nota de Empenho nº 1530/2024. ‖ (......................... )

CLÁUSULA SEGUNDA : Independentemente de transcrição, integram este instrumento, o Processo nº 1628/2024, com os documentos que o instruem, prevalecendo as demais cláusulas e condições contratuais que não conflitem com o presente termo. Para firmeza e como prova do acordo, é lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes na presença de testemunhas.

Contratante Contratada Interveniente

Procuradoria Geral Municipal

TESTEMUNHAS:

Eliane Oliveira de Souza , CPF: *.537.542-.

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