DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Art. 1º Nomear MARQUES VINICIUS JORDÃO MOREIRA, em caráter efetivo, em cargo de Nível Superior, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de ADVOGADO - 40 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo o candidato habilitado no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 6E037980

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE

DECRETO Nº. 20.354 01 DE OUTUBRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0002097.07.01-2026.

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025 e seu Primeiro Termo Aditivo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/CPL/2025, Processo Administrativo nº 496/SEMOSP/2025, gerenciada pelo Município de Novo Horizonte do Oeste/RO. CONTRATANTE: Município de Parecis/RO, CNPJ nº 84.745.363/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcondes de Carvalho.

CONTRATADA: A. Braz Cabral, CNPJ nº 31.660.213/0001-73, com sede na Avenida Transcontinental, nº 4717, Bairro Santiago, JiParaná/RO, representada pelo Sr. Anderson Braz Cabral. OBJETO: Aquisição, transporte, entrega e instalação de equipamentos recreativos infantis destinados à Escola Municipal José Cestari, compreendendo: 02 (dois) balanços, 02 (dois) carrosséis infantis, 02 (duas) gangorras individuais e 01 (um) Scandere Domos, conforme especificações da Ata de Registro de Preços nº 11/2025 e do Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 44.191,00 (quarenta e quatro mil cento e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00.00, Equipamentos e Material Permanente. Fontes: 1044, ETI, Escola em Tempo Integral (Despesa 361); 1008, Aquisição de Bens Móveis FUNDEB (Despesa 49); 2100, Complementação VAAR (Despesa 359).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias, contados da emissão da Nota de Empenho.

VIGÊNCIA: Pelo período necessário ao cumprimento integral das obrigações, inclusive recebimento definitivo e pagamento, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

FORO: Comarca de Santa Luzia d'Oeste/RO.

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas

Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear SIMONE VARGAS LOPES, em caráter efetivo, em cargo de Nível Superior, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de PSICÓLOGO - 30 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 3A6987AA

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

SIGNATÁRIOS: Marcondes de Carvalho, Prefeito Municipal (Contratante); Anderson Braz Cabral, Representante Legal (Contratada).

Parecis/RO, 01 de outubro de 2026.

MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandre Rocha Barreto Código Identificador: DF8DAF23

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR PORTARIA Nº 199/2026/GAB/EMDUR

PORTARIA Nº 199/2026/GAB/EMDUR

Porto Velho, 01 de outubro de 2026.

O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR e no Decreto nº 63/I, DE 06 DE JANEIRO DE 2025;

RESOLVE:

ALTERAR os termos da Portaria nº 173/2026/GAB/EMDUR , publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição nº 4300 de 18 de agosto de 2026, conforme segue:

Processo Administrativo: 015.000864/2026-18

Art. 1º – DESIGNAR os servidores públicos abaixo para compor a Comissão de Planejamento e Organização do evento Natal Porto Luz 2026 , com a finalidade de coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias à realização do referido evento.

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