DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

CONCEDER à servidora VALDINEIA BARRETO COELHO , cadastro nº 275728, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO , referente ao 1º lustro do período aquisitivo de 23/11/2015 a 20/11/2020, a ser usufruído no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 , conforme Processo SEI nº 004.014202/2026-46.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 7640F06B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1497/2026/CDCS/DGP/SEMAD 30 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 106, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, à servidora MIRIAN DE LIMA BEZERRA, cadastro nº 1002951, ocupante do cargo de Cuidador de Alunos , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotadana Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 09/10/2026 a 06/01/2027, conforme Processo SEI nº 004.016811/2026-30.

SEMED , em virtude de seu falecimento, conforme processo SEI nº 004.017070/2026-12.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 34EED1BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1499/2026/CDCS/DGP/SEMAD 30 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 35, inciso VI, da Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, que dispõe do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança nº 24.543, Tribunal Pleno, Relator Ministro Carlos Velloso, julgado em 21/08/2003, publicado no Diário da Justiça de 10/09/2003 - PP - 00029 EMENT VOL – 02123-02 PP - 00349.

RESOLVE:

DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de MERENDEIRA ESCOLAR , ocupado pela servidora MARIA YURI GUACYARA DE AGUIAR SILVA SANTOS , cadastro nº 325747, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , no período de 25/09/2026 a 23/09/2029 , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o Termo de Posse de 25/09/2026, conforme processo SEI nº 017.013643/2026-81.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: EBD9BFA3

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: A5953401

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1498/2026/CDCS/DGP/SEMAD 30 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 35, inciso VII, Lei Complementar n° 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

DECLARAR A VACÂNCIA , a contar de 31/08/2026 , dos cargos de PROFESSOR e ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO , ocupado pela servidora TELMA MARIA ARONCIO AZEVEDO , cadastros nº 132241 e nº 245276, lotada na Secretaria Municipal de Educação -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1500/2026/CDCS/DGP/SEMAD 30 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora JUSIENE NUNES DE CASTRO, cadastro nº 81547, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Sociais , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS, no período de 14/08/2026 a 13/08/2027 , conforme processo SEI nº 012.006890/2026-71.

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