DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 03/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
PROCESSO 020.009815/2026-63
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 16/04/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Porto Velho, 04 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 0E001FEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0238/2026
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 04 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 185B2191
TERMO DE REVELIA Nº 0238/2026
| CONTRIBUINTE | JOÃO BATISTA ARAUJO |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA TANCREDO NEVES N°4444 |
| BAIRRO |
CALADINHO |
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | 013/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
03.26.176.0218.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 20/07/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 03/09/2026 |
| PROCESSO | 020.008914/2026-28 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 04/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0240/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0240/2026
| CONTRIBUINTE | BERTOLINI EVENTOS LTDA -ME |
|---|---|
| ENDEREÇO | AV. JOSÉ VIEIRA CAULA, N° 4492 |
| BAIRRO | AGENOR DE CARVALHO |
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | 15177/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 01.12.105.0105.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 10/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 09/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011127/2026-22 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 10/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Porto Velho, 04 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: E5486251
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0239/2026
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D9F3EAB9
TERMO DE REVELIA Nº 0239/2026
| CONTRIBUINTE | PAMALA MENEZES BEZERRA |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA PIRAPINTIGA N° 7716 |
| BAIRRO |
LAGOINHA |
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | 004,005,006/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
179844 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 16/03/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 15/04/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0241/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0241/2026
| CONTRIBUINTE | FRANCISCO RAIMUNDO BORGES |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA RAIMUNDO CANTUARIA, N° 3502 |
| BAIRRO | NOVA PORTO VELHO |
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