DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | 15222/2026 |
|---|---|
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 02.06.043.0550.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 10/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 09/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011260/2026-89 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 10/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: A8075ADB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0242/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0242/2026
| CONTRIBUINTE | FRANCISCO RAIMUNDO BORGES |
|---|---|
| ENDEREÇO | RUA RAIMUNDO CANTUARIA, N° 3502 |
| BAIRRO | NOVA PORTO VELHO |
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | 15221/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL | 02.06.043.0550.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 10/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 09/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011222/2026-26 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 10/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: AC016B21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0243/2026
| CONTRIBUINTE | BERTOLINI EVENTOS LTDA -ME |
|---|---|
| ENDEREÇO | AV JOSÉ VIEIRA CAULA, N° 4492 |
| BAIRRO | AGENOR DE CARVALHO |
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | 15182/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
01.12.105.0105.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 10/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 09/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011205/2026-99 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 10/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO
DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 5E48E25E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC TERMO DE REVELIA Nº 0244/2026
TERMO DE REVELIA Nº 0244/2026
| CONTRIBUINTE | BERTOLINI EVENTOS LTDA -ME |
|---|---|
| ENDEREÇO | AV JOSÉ VIEIRA CAULA, N° 4492 |
| BAIRRO | AGENOR DE CARVALHO |
| NOTIFICAÇÃO FISCAL | 15180/2026 |
| INSCRIÇÃO CADASTRAL |
01.12.105.0105.001 |
| DATA DA CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO | 10/08/2026 |
| DATA LIMITE PARA A DEFESA | 09/09/2026 |
| PROCESSO | 016.011172/2026-87 |
Considerando que o sujeito passivo qualificado nos autos supracitado foi regularmente intimado e notificado administrativamente, porém deixou de apresentar defesa dentro do prazo legal e/ou de quitar o crédito tributário. Em 10/09/2026 o sujeito passivo tornou-se revel conforme dispõe o art. 127 da Lei Complementar 878/2021.
Isto exposto e com base no art. 168 do Código Tributário Municipal, após a cobrança administrativa, o referido crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
E para constar, lavrei o presente Termo de Revelia para que produza seus efeitos legais.
Porto Velho, 09 de setembro de 2026.
RAIMUNDA CÂNDIDA E. GIL
DIAR/DGT/SEMEC Gerente
HUGO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO DGT/SEMEC/SERM Diretor
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 2B12A4FE
TERMO DE REVELIA Nº 0243/2026
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