DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
agosto de 2026 , realizado por meio de transporte oficial terrestre, com a finalidade de realizar o transporte de 26 (vinte e seis) estudantesatletas e técnicos, para participação na Fase Regional Metropolitana dos Jogos Escolares de Rondônia – JOER 2026 conforme oficio de autorização ID 1565006.
| NOME | CAD. | CARGO/FUNÇÃO | DESTINO | QTD. DE DIÁRIAS |
AUXÍLIO DESLOCAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ABREU ROSAS |
10080144 | ASSESSOR I/MOTORISTA |
União Bandeirantes/RO |
1 e ½ (Decreto nº 21.168/2025) |
- |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
CÁSSIO MOURA SILVA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL
Publicado por: Naiara Jovania Braga da Silva Código Identificador: CCEEE174
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,ESPORTE E LAZER- SEMTEL PORTARIA Nº 190/2026/SEMTEL/DA
Porto Velho, 01 de outubro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER – SEMTEL , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 014.002093/2026-03.
RESOLVE:
Art. 1º – TORNAR VÁLIDA a concessão de ½ (meia diária) , de caráter indenizatório, nos termos do art. 10 do Decreto nº 17.353/2021, ao servidor abaixo relacionado, tendo em vista a necessidade de custear despesas decorrentes do deslocamento ao Distrito de União Bandeirantes/RO , dia 16 de agosto de 2026 , realizado por meio de transporte oficial terrestre, com a finalidade de realizar o transporte de 26 (vinte e seis) estudantes-atletas e técnicos, para participação na Fase Regional Metropolitana dos Jogos Escolares de Rondônia – JOER 2026 conforme oficio de autorização ID 1565006.
| NOME | CAD. | CARGO/FUNÇÃO | DESTINO | QTD. DE DIÁRIAS |
AUXÍLIO DESLOCAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Abreu Rosas |
10080144 | Assessor I/Motorista |
União Bandeirantes/RO |
½ (Decreto nº 21.168/2025) |
- |
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
CÁSSIO MOURA SILVA
Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL
Publicado por: Naiara Jovania Braga da Silva Código Identificador: EEF1ECAF
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA Nº 143/DA/SEMA
Porto Velho, 30 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/SEMA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 022.003052/2026-27.
RESOLVE:
Arbitrar e conceder: 12 e ½ (dose e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem à localidade do Distrito de Nazaré no Baixo Madeira, por meio de transporte fluvial, no período de 19 à 31 de outubro de 2026, com o objetivo de realizar vistoria, manejo e erradicação de 03 (três) indivíduos arbóreos em situação de alto risco, bem como executar serviços de manejo arbóreo e substituição de mudas danificadas nos demais distritos do Baixo Madeira.,conforme constante na Solicitação 292 (1643647).
| Nome | Cadastro | Cargo | Destino | Quantidade de Diárias |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DE ASSIS PINTO TAVARES |
120535 | Gari/Piloto | Distrito de Nazaré no Baixo Madeira |
12 e ½ |
| ÂNGELA BALAREZ DA SILVA |
101056 | Agente de Educação Ambiental |
Distrito de Nazaré no Baixo Madeira |
12 e ½ |
| JOSÉ JOCELIO DE ARAUJO FILHO |
10078551 | Assessor Nível I | Distrito de Nazaré no Baixo Madeira |
12 e ½ |
| REDVILSON DURAN PEDRAZA JUNIOR |
79146 | Agente escolar de limpeza |
Distrito de Nazaré no Baixo Madeira |
12 e ½ |
| JOSE ALEXANDRE BALDUINO RODRIGUES |
10080207 | Gerente II | Distrito de Nazaré no Baixo Madeira |
12 e ½ |
ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS
Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMA
Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 3301D410
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 80/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº001.000468/2026-31.
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER:0,5 (meia) diária indenizatória, em regime de bate e volta e sem pernoite, a Natanael Machado Araújo, matrícula nº 10081153, Assessor I, para deslocamento de Porto Velho à Comunidade Boca do Jamari, em 31 de julho de 2026, por meio de carro oficial, placa NCX-2A01, conduzido pelo próprio servidor, com a finalidade de buscar servidores em missão na localidade. A missão não foi concluída em razão de falha de comunicação, tendo o servidor retornado à sede às 21h30, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 385/2010, arts. 52 e 58 a 60, e do Decreto Municipal nº 17.353/2021, arts. 1º e 3º, inciso II, alínea a.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade Diárias |
de | Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Natanael Araújo |
Machado 10081153 |
Assessor I | Boca do Jamari |
0,5 |
- |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: D96F4D05
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/CTCE/2026
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Portaria nº 213/SEMGOV/2026)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/CTCE/2026
A Comissão de Tomada de Contas Especial do Município de Presidente Médici/RO NOTIFICA o Senhor MÁRCIO PEREIRA
www.diariomunicipal.com.br/arom 119