DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.660, de 16 de setembro de 2026 (ID 69511), que institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no Município de Primavera de Rondônia/RO;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conforme composição abaixo:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Titular: Leidimar Rodrigues da Silva
II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Geni Carneiro da Silva Suplente: Karoline Reginaldo de Oliveira
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 1º de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 9C93D444
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 622/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1677/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Maria Aparecida Luiza de Paiva Prado Suplente: Nivane Nunes do Prado
Art. 2º A coordenação da Comissão será exercida pelo Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família, observado o disposto no Decreto nº 3.660/2026 (ID 69511).
Art. 3º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 1º de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 614EE6C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 621/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1692/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Ariquemes/RO, no dia 1º de outubro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Van placa THI6F64, conforme memorando nº 603/SEMSAU/2026 (ID 73261).
Art. 1º Arbitrar e conceder ressarcimento de 02 (duas) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocou ao município de Porto Velho/RO, no dia 26 e 27 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente que recebeu alta médica. O deslocamento foi realizado com veículo oficial, Fiat Cronos, placa SLH5A36, conforme memorando nº 596/SEMSAU/2026 (ID 72270).
José Roberto Gonchorroski, Motorista, CPF: .930.-00; R$ 600,00 (seiscentos reais)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 1º de outubro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 2A4FF452
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal, Lucas Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do parecer conclusivo exarado pela Auditora (ID 73123), resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR
Pregão eletrônico nº 021/2026
Processo nº 325/GLOBAL/2026
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição doces, salgados e sucos (coffee-break) – conforme Termo de Referência.
SAGROU – SE VENCEDORAS AS EMPRESAS:
Jose Roberto Gonchorowiski, Motorista, CPF..701.-00; R$ 300,00 (trezentos reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUZARI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ: 30.311.432/0001-84 - Com o Valor Global de R$ 394.855,75 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);
Primavera de Rondônia/RO, em 30 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 121