Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 122

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 53A78555

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1675

PROCESSO Nº 3-1675/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Douglas Jeronimo da Silva

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Douglas Jeronimo da Silva , perfazendo o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais)para o período de 24 a 25 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 72635), deste Processo.

Diretora de Educação

Aliana Daveli de Oliveira Agente de monitoramento

Aline Cristine Gomes Cunha Formadora

Art. 3º - É de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, assegurem e manter as ações previstas da Implementação do Programa Alfabetiza de Rio Crespo – RO.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Crespo-RO, 01 de outubro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: CCD65E26

Primavera de Rondônia/RO, em 1 de outubro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: F75D6EED

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2768/2026-GAB/PMRC. DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a regulamentação da Implantação do Programa Alfabetização e das outras providências.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO , no uso de suas atribuições legais conferidas nos incisos IV e VII do art. 66 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Constituição Federal dispõe que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família; E Lei de Diretrizes da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a necessidade da implementação da política de alfabetização do município de Rio Crespo - RO.

DECRETA:

Art. 1º - Fica regulamentado documento que dispõe sobre a implantação do Programa Alfabetizando.

Art. 2º - O documento obedece a Política Nacional de Alfabetização e está subordinado ao Fundo Municipal de Educação deste município.

Eder da Silva Prefeito

Edelson Soares da Silva Secretário de Educação

Francisca Rodrigues de Sousa Coordenadora Municipal do PAIC

Elisangela Cristina Costa Cardoso Coordenadora Pedagógico

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO DECRETO Nº 2769/2026-GAB/PMRC. DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

―Dispõe sobre nomeação com ônus, de servidores para compor a Equipe de Apoio instituída para realização dos procedimentos administrativos para compras governamentais, de acordo com artigos lº, 6º e 8º da Lei Municipal nº 1047/2022, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2022.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO , no uso de suas atribuições legais conferidas nos incisos IV e VII do art. 66 da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam os servidores relacionados com respectivos nomes e matrículas, efetivos e em cargo de comissão, para compor a comissão que auxiliará o agente de contratação do setor de compras Governamentais do Município de Rio Crespo-RO, conforme segue:

– EFETIVOS

Alcione Mochinski – Mat. nº 376 Erika Dos Santos De Faria Araújo – Mat. nº 1955 Thiago Barros Da Silva – Mat. nº 2034 Mari Gavioli – Mat. nº 11

– COMISSIONADOS

Camila Da Silva Gonçalves – Mat. nº 2007 Elton Barbosa Dos Santos – Mat. nº 2032 Lucelia Jeniffer Galdino Meireles – Mat. nº 1995 Rallianderson Hora dos Santos – Mat. nº 2018

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 2755 de 18 de setembro de 2026.

Rio Crespo – RO, 01 de outubro de 2026.