Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 125

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 504D7288

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº5234/2026-GAB-PREF. DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder , Licença Prêmio por assiduidade, com base no artigo 75º da Lei Municipal de nº 023/93 e do art. 45º da lei municipal 1.071/2022, a Servidora JOZEANE CANDIDO MOREIRA FLORES , PROFESSOR 20HS , matricula nº 000674, pertencente ao Quadro pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de outubro a 02 de janeiro de 2027, referente ao 4º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Rio Crespo - RO, aos 01 de outubro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: A5DBFF59

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5235/2026-GAB-PREF. DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a PEDIDO partir do dia 01 de outubro de 2026 do cargo de Coordenador da Epidemiologia, a Srª Karina Nogueira dos Santos Meneses, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, , constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 859 de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

RODRIGUES , no Cargo Efetivo OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS A 40 horas, matricula nº 598, pertencente ao Quadro pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, referente a 90 (noventa) dias a contar do dia 01 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027, referente ao 5º quinquênio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 01 de outubro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: A707B4D2

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES EXTRATO JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PUBLICO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30/2026

MODALIDADE: Termo de Fomento (Sem Chamamento Público – Art. 29 da Lei nº 13.019/2014)

CONCEDENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS PENAIS - AGEPROM CNPJ: 55.942.008/0001-69

OBJETO: Execução do Projeto ―FUTCAMPEÕES‖ para aquisição de material esportivo, aquisição de equipamentos para manutenção e estruturação do espaço utilizados no projeto. VALOR TOTAL: R$ 37.000,00

ORIGEM DOS RECURSOS: Emenda Parlamentar Impositiva Municipal LEI Nº 4.784/2026, Ofício de Indicação nº 28/GP/2026 do Vereador EDILSON DOS SANTOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 29 c/c Artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, para apresentação de eventuais impugnações por qualquer cidadão, as quais deverão ser protocoladas formalmente junto à AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA – RO.

Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026

WILLIAN ZANETTE

Gabinete do Prefeito, aos 01 de outubro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 67EA7D4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº5236/2025-GAB-PREF. DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder , Licença Premio por assiduidade, de acordo com o artigo 71, da Lei Municipal 023/1993, ao Servidor ALCEBIADES

Presidente da AMEROLIM Portaria 5.156/2021

Publicado por: Gleyton Patrik da Silva Código Identificador: 7EBD1CF3

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 742/2026.

―Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor (a) municipal‖.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, com fundamento no artigo 139 Lei Complementar nº. 003/2004 e alterações e considerando o contido no Processo Eletrônico nº. 4244/2025 .