DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Art. 1º - CONCEDER ―Licença-Prêmio por assiduidade‖ ao (a) Servidor (a) Municipal GABRIEL TORCHITE XOJI , Matrícula – 7XX2, cargo de CUIDADOR EDUCADOR – 40H , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº. 4XXX48 SESDEC/RO e do CPF nº. 755.XXX.XXX-72, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. (Casa da Criança e do Adolescente).

Municipal Nº001/2024/FCJRM/RO , qualificado para preenchimento de vagas do quadro pessoal, a se apresentarem no setor de Recursos Humanos da Fundação de Cultura e Juventude no prazo de 02/10/2026 a 02/11/2026 , para formalização contratual, munidos dos documentos abaixo relacionados:

• Idade mínima de 18 anos completo;

Art. 2º - A licença prêmio que trata esta portaria corresponde ao 2º quinquênio: 27.05.2020 a 26.05.2025 convertida em usufruto no período de 01.10.2026 a 29.12.2026.

01 (uma) Xerox do Título de eleitor; Certidão de quitação eleitoral;

02 (duas) Xerox e original da cédula de Identidade (RG);

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 70169A2C

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI 13019/2014

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI 13019/2014

Processo Administrativo nº 5018/2026

MODALIDADE: Termo de Fomento, sem chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

CONCEDENTE: Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura - FUNCJ.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Semeando Letras e Cidadania.

CNPJ: 14.238.834/0001-44.

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais destinados à execução das atividades culturais desenvolvidas pela Associação Semeando Letras e Cidadania, conforme especificações, quantidades, metas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado. VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos provenientes de emenda parlamentar impositiva municipal de autoria do Vereador Adair Cardoso Batista, indicada por meio do Ofício nº 09/2026 e consignada na Lei Municipal nº 4.784/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração da parceria sem chamamento público encontra fundamento no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando que os recursos são provenientes de emenda parlamentar à lei orçamentária anual. A ausência de chamamento público não afasta o cumprimento dos demais requisitos aplicáveis à celebração, à execução, ao monitoramento e à prestação de contas da parceria, conforme dispõe o art. 32, § 4º, da referida Lei.

Rolim de Moura/RO, 23 de setembro de 2026.

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES

Superintendente de Cultura e Juventude Decreto nº 6.556/2025

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: 2C33C2C0

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026

REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº001/2024/FCJRM/RO.

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE FUNCJ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA , usando das atribuições que lhe são conferidas, convoca os candidatos do Anexo II, aprovados no Concurso Público

02 (duas) Xerox e original do cartão de identificação do contribuinte - CPF;

01 (uma) foto 3x4;

02 (duas) Xerox e original da Comprovação de escolaridade, conforme requisito do cargo - Anexo I ;

01 (uma) Xerox Certificado de reservista (para o sexo masculino);

01 (uma) Xerox e original do Certidão de nascimento ou casamento;

01 (uma) Xerox e original do cartão de identificação do contribuinte CPF do Cônjuge (se houver) ;

01 (uma) Xerox e original do Certidão de nascimento dos filhos, CPF e carteira de vacinação (menores de 14 anos);

01 (uma) Xerox do PIS/PASEP;

Atestado de capacidade física, expedido por órgão de saúde municipal ou particular, original ou assinado eletronicamente;

Atestado de capacidade mental, expedido por um psicólogo do órgão de saúde municipal ou particular, original ou assinado eletronicamente;

01 (uma) Xerox do cartão do SUS;

01 (uma) Xerox da Tipagem sanguínea;

01 (uma) Xerox da Carteira de trabalho – CTPS física ou digital; Certidão Cível e criminal primeira e segunda instância Tribunal de justiça de Rondônia;

Prova de quitação com a fazenda pública do Município de Rolim de Moura/RO;

Prova de quitação com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio, reconhecida firma em cartório ou Cópia da Declaração de Imposto de Renda completa;

Declaração sobre exercício ou não, de outro cargo ou função, reconhecida firma em cartório;

02 (duas) Xerox e Original do Comprovante de Habilitação expedida pelo órgão ou entidade a qual esteja vinculado o candidato;

01 (uma) Xerox do Comprovante de endereço;

01 (uma) Xerox e original da CNH – Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida ao cargo, caso aplicável ;

ANEXO I

ANEXO II

FM02 – Técnico de Projetos para Cultura e Juventude – 40H

PUBLICA-SE

Rolim de Moura, 01 de outubro de 2026.

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES

Superintendente de Cultura e Juventude - FUNCJ

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: 676610F2

PODER LEGISLATIVO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026

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