DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o Benefício de Auxílio Doença em forma de readaptação profissional em caráter definitivo conforme consta na perícia médica, em favor do servidor José Maria da Silva, ocupante do cargo de Professor – 40hrs, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme informações e procedimentos constantes no Processo Administrativo nº 1396/2026, disponível no setor de gestão de pessoas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 0782512D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 644/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA AMANDA KELLER DE JESUS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria nº 644/GAB/2026.
―DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA AMANDA KELLER DE JESUS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 4E3EA706
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 643/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FORMA DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO EM FAVOR DA SERVIDORA DEBORA NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº 643/GAB/2026.
―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FORMA DE READAPTAÇÃO PROFISSIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO EM FAVOR DA SERVIDORA DEBORA NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o Benefício de Auxílio Doença em forma de readaptação profissional em caráter definitivo conforme consta na perícia médica, em favor da servidora Debora Novaes, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos – 40hrs, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme informações e procedimentos constantes no Processo Administrativo nº 420/2026, disponível no setor de gestão de pessoas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Art. 1º - PRORROGAR o Benefício de Auxílio Doença com início em 26/08/2026 a 23/11/2026 conforme consta na perícia médica, em favor da servidora Amanda Keller de Jesus Rocha, ocupante do cargo de Professora – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme informações e procedimentos constantes no Processo Administrativo nº 954/2026, disponível no setor de gestão de pessoas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 116E6C0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 645/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA SIRLENE DO CARMO ROSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº 645/GAB/2026.
―DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA SIRLENE DO CARMO ROSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR o Benefício de Auxílio Doença com início em 15/06/2026 a 11/12/2026 conforme consta na perícia médica, em favor da servidora Sirlene do Carmo Rosa de Oliveira, ocupante do cargo de Zeladora– 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, conforme informações e procedimentos constantes no Processo Administrativo nº 1222/2025, disponível no setor de gestão de pessoas.
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