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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 228

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Cota Parte do FPM 12.616.816,94 8.539.390,41
Cota Parte do ICMS 12.753.706,85 7.950.920,36
Cota Parte do IPVA 1.166.843,22 821.430,20
Cota Parte do ITR 17.118,27 6.878,74
Transferências da LC 61/1989 37.162,51 41.035,45
Transferencias do FUNDEB 9.144.988,10 7.167.827,60
Outras Transferências Correntes 7.191.351,08 7.203.045,70
Demais Receitas Correntes 66.276,83 153.812,85
Outras Receitas Financeiras (III) 5.090,86 33.288,13
Receitas Correntes Restantes
61.185,97 120.524,72
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
46.503.353,63 34.987.888,69
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
4.701.317,48 3.832.362,83
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 2.634.791,37 3.154.409,05
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 0,00 11.453.140,29
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 0,00 11.453.140,29
Convênios 0,00 5.532.382,55
Outras Transferências de Capital 0,00 5.920.757,74
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
0,00 11.453.140,29
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 51.204.671,11 50.273.391,81
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 46.503.353,63 46.441.028,98
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XV
DESPESAS PRIMÁRIAS
II) = (IV + XIII)
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
46.503
DESPESAS
.353,63
46.441.028,98
RESTOS
A
PAGAR

RESTOS
A
PROCESSADO
PAGAR
NÃO
S
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS PAGOS (b)
LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 53.310.239,09 39.115.650,23 32.628.293,66 32.394.350,31 0,00
933.612,54
933.612,54
Pessoal e Encargos Sociais 27.390.916,78 17.884.831,57 17.452.192,19 17.303.005,25 0,00
12.492,07
12.492,07
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 400.000,00 400.000,00 268.911,20 268.911,20 0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes 25.519.322,31 20.830.818,66 14.907.190,27 14.822.433,86 0,00
921.120,47
921.120,47
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
25.519.322,31
20.830.818,66 14.907.190,27 14.822.433,86 0,00
921.120,47
921.120,47
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

52.910.239,09
38.715.650,23 32.359.382,46 32.125.439,11 0,00
933.612,54
933.612,54
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)

5.749.376,34
3.423.949,06 3.367.644,06 3.366.129,10 0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXII)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 33.875.528,52 22.370.660,64 7.975.950,72 7.975.950,72 51.406,27
2.389.704,27
2.389.704,27
Investimentos 33.688.528,52 22.330.660,68 7.951.114,00 7.951.114,00 51.406,27
2.389.704,27
2.389.704,27
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
187.000,00
39.999,96 24.836,72 24.836,72 0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

33.688.528,52
22.330.660,68 7.951.114,00 7.951.114,00 51.406,27
2.389.704,27
2.389.704,27
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
137.207,68
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXX)

3.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

92.488.351,63
64.470.259,97 43.678.140,52 43.442.682,21 51.406,27
3.323.316,81
3.323.316,81
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

86.735.975,29
61.046.310,91 40.310.496,46 40.076.553,11 51.406,27
3.323.316,81
3.323.316,81
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
3.455.986,52
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
2.989.752,79
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 971.964,12
JUROS NOMINAIS Jan a Ago/2026
VALOR INCORRID O
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVO S (Exceto RPPS) (X XXVI) 1.657.112,56
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIV OS (Exceto RPPS) (XXXVII) 400.000,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XX XVIII) = XXXV + ( XXXVI - XXXVII) 4.246.865,35
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENT E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício
ABAIXO DA LINHA
de referência 787.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Jan a Ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 2.401.018,95 2.361.018,99
DEDUÇÕES (XL) 19.296.364,29 23.760.401,87
Disponibilidade de Caixa 19.296.364,29 23.760.401,87
Disponibilidade de Caixa Bruta 19.449.303,04 24.000.266,85
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 60.940,44 9.534,17
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 91.998,31 230.330,81

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