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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/10/2026 · pág. 229

DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332

Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -16.895.345,34 -21.399.382,88
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 4.504.037,54
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Ago/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -51.406,27
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) -205.765,92
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + X LVIII) +/- (XLXIX)]
4.246.865,35
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 2.989.752,79
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.690.869,82
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 12.690.869,82
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.584.132,51
EIDSON CARLOS POLITO
JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Contador CRCRO 005964/O-3
Controlador
Prefeito
Nota Explicativa
O VALOR DE R$ -205765,92, REFERE-SE A DIVERSOS AJUSTES OCORRIDOS NO PERÍODO

Publicado por: Eidson Carlos Polito Código Identificador: DE8D8568

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ANEXO 6

PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026
LRF, art. 48 – Anexo 6 R$ 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR
Receita Corrente líquida 53.601.178,30
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 52.311.174,30
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 50.753.691,30
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP 24.053.854,29 47,39
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 27.406.993,30 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 26.036.643,64 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 24.666.293,97 48,60
DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida -21.399.382,88 -40,91
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 62.773.409,16 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 11.508.458,35 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Crédito Externas e Internas 8.369.787,89 16,00
Operações de Créditopor Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operações de Créditopor Antecipação da Receita 3.661.782,20 7,00
EIDSON CARLOS POLITO JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Contador CRC RO 005964/o-3 Controlador Prefeito

Publicado por: Eidson Carlos Polito Código Identificador: 41851F12

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ANEXO 8

PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSIN
O - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO
1- RECEITA DE IMPOSTOS 2.642.557,94 2.298.791,65
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 468.396,06 231.296,24
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 559.325,29 463.560,47
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 437.244,52 558.562,62
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.177.592,07 1.045.372,32
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 33.089.336,98 21.543.644,69
2.1- Cota-Parte FPM 15.620.798,42 10.517.487,63
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B 15.019.907,39 9.890.487,63
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E 600.891,03 627.000,00

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