DOMRO 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4332
| SET/2025 OUT/2025 NOV/2025 DEZ/2025 |
JAN/2026 FEV/2026 |
MAR/2026 ABR/2026 MAI/2026 JUN/2026 |
JUL/2026 | AGO/2026 | |
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 2.254.079,00 2.270.620,55 2.216.836,82 4.288.942,0 |
7 2.270.448,67 2.268.673,80 | 2.342.180,34 2.386.219,75 2.379.648,19 3.448.505,5 | 7 2.492.847,4 | 1 2.485.827,38 31.104.829,55 | 97.012,07 |
Pessoal Ativo 1.835.073,30 1.852.554,93 1.791.969,53 3.727.816,1 |
4 1.918.246,06 1.861.146,69 | 1.947.966,46 1.947.767,67 1.978.611,86 2.855.463,0 | 2 2.087.011,0 | 8 2.065.363,38 25.868.990,12 | 12.492,07 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.633.783,15 1.651.290,66 1.590.918,84 3.354.646,7 |
2 1.689.029,24 1.637.453,45 | 1.703.507,02 1.706.615,22 1.729.957,88 2.594.241,8 | 5 1.835.952,3 | 6 1.814.644,25 22.942.040,64 | 12.492,07 |
| Obrigações Patronais 201.290,15 201.264,27 201.050,69 373.169,42 |
229.216,82 223.693,24 |
244.459,44 241.152,45 248.653,98 261.221,17 |
251.058,72 | 250.719,13 2.926.949,48 |
0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas 331.845,70 332.145,62 338.147,29 490.085,93 |
352.202,61 350.567,11 |
347.893,88 390.852,08 365.396,33 551.042,55 |
365.396,33 |
380.384,00 4.595.959,43 |
0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas 307.995,21 308.295,13 303.468,40 451.780,21 |
317.705,95 320.018,69 |
318.599,79 361.557,99 336.102,24 507.101,39 |
336.102,24 | 336.500,94 4.205.228,18 |
0,00 |
| Pensões 23.850,49 23.850,49 34.678,89 38.305,72 |
34.496,66 30.548,42 |
29.294,09 29.294,09 29.294,09 43.941,16 |
29.294,09 | 43.883,06 390.731,25 |
0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF) 87.160,00 85.920,00 86.720,00 71.040,00 |
0,00 56.960,00 |
46.320,00 47.600,00 35.640,00 42.000,00 |
40.440,00 | 40.080,00 639.880,00 |
84.520,00 |
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 498.833,35 536.710,44 478.270,69 1.158.820,0 |
5 563.710,34 469.492,44 |
493.343,64 514.331,50 517.872,18 778.478,56 |
582.161,90 | 543.470,17 7.135.495,26 |
12.492,07 |
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 31.348,42 33.510,76 16.035,27 531.919,31 |
4.543,00 8.226,62 |
17.213,50 11.876,42 42.457,20 37.792,38 |
26.641,75 | 33.146,71 794.711,34 |
12.492,07 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 16.685,05 0,00 8.852,74 2.703,19 |
48.149,18 0,00 |
10.584,19 0,00 0,00 32.895,87 |
85.232,73 | 11.571,05 216.674,00 |
0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 8.934,83 63.606,71 5.458,92 0,00 |
51.865,68 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 13.596,65 143.462,79 |
0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 331.845,70 332.145,62 338.147,29 490.085,93 |
352.202,61 350.567,11 |
347.893,88 390.852,08 365.396,33 551.042,55 |
365.396,33 | 380.384,00 4.595.959,43 |
0,00 |
| Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 81.972,00 79.400,00 81.729,12 81.972,00 |
87.534,00 86.064,30 |
94.147,68 95.314,80 92.721,20 131.949,40 |
86.885,60 | 86.885,60 1.086.575,70 |
0,00 |
| Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 28.047,35 28.047,35 28.047,35 52.139,62 |
19.415,87 24.634,41 |
23.504,39 16.288,20 17.297,45 24.798,36 |
18.005,49 | 17.886,16 298.112,00 |
0,00 |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 1.755.245,65 1.733.910,11 1.738.566,13 3.130.122,0 |
2 1.706.738,33 1.799.181,36 | 1.848.836,70 1.871.888,25 1.861.776,01 2.670.027,0 | 1 1.910.685,5 | 1 1.942.357,21 23.969.334,29 | 84.520,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE RCL | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
53.601.178,30 |
||||
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) | 1.290.004,00 | ||||
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) | 456.665,00 | ||||
| (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 1.100.818,00 | ||||
| (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais | 0,00 | ||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | 50.753.691,30 | ||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) |
24.053.854,29 | 47,39 |
|||
| LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 27.406.993,30 | 54,00 |
|||
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
26.036.643,64 |
51,30 |
|||
| LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) | 24.666.293,97 | 48,60 |
|||
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021) | |||||
| PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (art. 15 da LC 178/2021) | Percentual | ||||
| Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) |
0,00 |
||||
| DTP em 2021 (X) (%) | 0,00 | ||||
| Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) | 0,00 | ||||
| Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) | 0,00 |
||||
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2 | Apuração da Trajetória de R 2021 2022 2023 |
etorno ao Lim 2024 20 |
ite da DTP (art. 15 da LC 178/2021 25 2026 2027 2028 |
) 2029 2030 2031 2032 |
|
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0, |
00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0, |
00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
% DTP (VI/V) |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 0, |
00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| LIMITE CONFORME ART 15 DA LC 178/2021 % | 000 000 000 |
000 0 |
0 000 000 000 |
000 000 000 000 |
|
| . () Nota: |
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|
| 1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquid | adas inscritas em restos apag | ar não-processados são também consideradas executada | s. | ||
| Dessa forma,para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: | |||||
| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; | |||||
| b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do ex | ercício,por força inciso II do | art.35 da Lei 4.320/64 | |||
2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de s |
eus Vereadores, nos termos d | o Art. 29-A da Constituição Federal | |||
| EIDSON CARLOS POLITO JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO |
CHARLES LU | IS PINHEIR | O GOMES | ||
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Prefeito |
Publicado por: Eidson Carlos Polito Código Identificador: 9743E334
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