DOMGO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 30 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3714

O MUNICÍPIO CACHOEIRA ALTA – GO, CNPJ/MF sob o nº 02.056.760/0001-46, Órgão Gerenciador torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº. 203/2026, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 021/2026. Fornecedor: JEEFFERSON FARIA OLIVEIRA LTDA. CNPJ sob o nº: 54.335.357/0001-50. Objeto: Registro de Preços Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Materiais Elétricos. Valor R$ 41.370,00 (quarenta e um mil, trezentos e setenta reais) Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.

Cachoeira Alta - GO, 28 dias do mês de setembro de 2026.

SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA

Gestor do Poder Executivo Órgão Gerenciador

Publicado por: Nathalia Vieira de Freitas Código Identificador: 41BFA2A2

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA - GO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 204/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026

O MUNICÍPIO CACHOEIRA ALTA – GO, CNPJ/MF sob o nº 02.056.760/0001-46, Órgão Gerenciador torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº. 204/2026, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 021/2026. Fornecedor: CENTER MAYA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº: 61.985.121/0001-24. Objeto: Registro de Preços Aquisição Eventual, Futura e Parcelada de Materiais Elétricos. Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais) Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.

Cachoeira Alta - GO, 28 dias do mês de setembro de 2026.

Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, por ter valor inferior a R$ 10.478,74 (dez e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quarto centavos), nos termos do art. 75,§7, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que segundo o art. 75, §7 , da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 2759/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a aquisição de peças e serviços no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, §7, Lei 14.133/21), da empresa “ BR PNEUS’’ CNPJ: 19.496.583/0001-11, situado na VILA SANTANA/PARQUE INDUSTRIAL/SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 24 de setembro de 2026.

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

Responsável Pela Secretaria Mul. Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: BBB295C4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 293/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA

Gestor do Poder Executivo Órgão Gerenciador

Publicado por: Nathalia Vieira de Freitas Código Identificador: D4CC8054

SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CONSULTA PUBLICA E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR-PNAB. O Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, para os devidos fins de conhecimento dos interessados a publicação ata de audiência pública e do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art.3º da Lei nº 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link:https://cachoeiraalta.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc/

LUCIENE GUIMARÃES FRANCO

Secretária de Educação e Cultura

Publicado por: Nathalia Vieira de Freitas Código Identificador: 590C8BC5

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS PORTARIA Nº 0060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 0060, de 24 de setembro de 2026.

"CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR INTERSTÍCIO À SERVIDORA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA CARMO, NOS TERMOS DO PLANO DE CARREIRA."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 30, do Capítulo III, Seção II da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 569/2014, com as alterações das Leis nº 574/2014, 619/2016, 696/2019 e 818/2024,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2561/2026 (Beatriz), devidamente instruídos com os documentos necessários;

CONSIDERANDO os pareceres favoráveis do Comitê Operacional de Avaliação Funcional, nos termos do Art. 36 da Lei Municipal nº 569/2014;

CONSIDERANDO os pareceres favoráveis do Conselho de Gestão Pública Municipal, nos termos do Art. 111, inciso V, da Lei Municipal nº 569/2014;

CONSIDERANDO as declarações de conformidade emitidas pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos;

CONSIDERANDO o cumprimento integral do período aquisitivo de 5 (cinco) anos por parte da servidora, nos termos do Art. 32 da Lei Municipal nº 569/2014 (com redação da Lei 818/2024), sem impedimentos legais;

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Progressão Horizontal por Interstício à seguinte servidora:

I – BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA CARMO , CPF 022.351.741-08, matrícula nº 735, ocupante do cargo de Agente

www.diariomunicipal.com.br/agm 18