DOMRS 02/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428a - Edição Extraordinária

VI – Consultoria Sebraetec – Criação de marca – nome e logotipo ,

com carga horária de 15 (quinze) horas, realizada na modalidade online em grupo.

4.2. As atividades serão realizadas conforme cronograma estabelecido pelo Município em conjunto com o SEBRAE, sendo os participantes selecionados previamente informados sobre as datas, horários, locais e/ou links de acesso correspondentes a cada atividade.

4.3. A participação na presente seleção compreende o conjunto das atividades previstas na trilha, não sendo possível a inscrição ou seleção para apenas uma atividade de forma isolada.

4.4. As atividades têm como finalidade promover a qualificação dos participantes da Feira Livre, com enfoque no associativismo, planejamento, organização, legalização e desenvolvimento de empreendimento coletivo, bem como na criação de identidade de marca.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

5.2. O período de inscrições será de 02/10/2026 a 08/10/2026 .

5.3. Para realizar a inscrição, o interessado deverá preencher integralmente as informações solicitadas no formulário eletrônico.

5.4. Não será necessária a apresentação ou anexação de documentos no momento da inscrição.

5.5. Ao realizar a inscrição, o participante declara estar ciente de que a presente seleção é destinada exclusivamente às pessoas que já participam da Feira Livre do Município.

5.6. O preenchimento do formulário não garante, por si só, a participação na trilha, ficando a seleção condicionada ao atendimento dos requisitos estabelecidos neste Edital e ao número de vagas disponíveis.

6. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

6.1. A seleção dos participantes será realizada exclusivamente pelo critério de ordem de inscrição , considerando a data e o horário registrados automaticamente pelo formulário eletrônico.

6.2. Serão considerados selecionados os 35 (trinta e cinco) primeiros inscritos que atendam ao requisito de participação na Feira Livre estabelecido neste Edital.

6.3. Os inscritos que ultrapassarem o limite de 35 (trinta e cinco) vagas poderão compor cadastro reserva , observada igualmente a ordem cronológica de inscrição.

6.4. Na hipótese de desistência ou impossibilidade de participação de algum dos selecionados, será convocado o próximo inscrito do cadastro reserva, respeitada a ordem de inscrição.

6.5. A relação dos participantes selecionados e, quando houver, do cadastro reserva, será divulgada pelos canais oficiais do Município.

7. DO CRONOGRAMA

7.1. O presente Chamamento Público Simplificado observará o seguinte cronograma:

7.2. O cronograma poderá sofrer alterações, caso necessário, mediante divulgação pelos canais oficiais do Município.

8. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

8.1. Após o encerramento do período de inscrições, será divulgada a relação dos participantes selecionados, observando-se a ordem cronológica de inscrição e o limite de 35 (trinta e cinco) vagas. 8.2. O resultado preliminar será divulgado no dia 09/10/2026 , pelos canais oficiais do Município de Sant’Ana do Livramento.

8.3. A relação dos selecionados poderá conter o nome dos participantes e a respectiva ordem de classificação, conforme os dados informados no formulário de inscrição.

8.4. Após a análise dos recursos, o resultado definitivo será divulgado no dia 14/10/2026 , pelos canais oficiais do Município.

8.5. Os participantes selecionados serão posteriormente informados acerca das datas, horários, locais e demais orientações referentes às atividades da trilha de qualificação.

9. DOS RECURSOS

9.1. Caberá recurso quanto ao resultado preliminar da seleção, no prazo de 01 (um) dia , exclusivamente no dia 13/10/2026 .

9.2. O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico ou canal oficial indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

9.3. Os recursos serão analisados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sendo divulgada a decisão pelos canais oficiais do Município.

9.4. Após a análise dos recursos, será publicado o resultado definitivo da seleção, conforme cronograma estabelecido neste Edital.

10. DA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES

10.1. Os participantes selecionados deverão participar das atividades que compõem a trilha de qualificação, conforme cronograma estabelecido pelo Município em conjunto com o SEBRAE.

10.2. As atividades terão início no dia 19/10/2026 , sendo as demais datas, horários, locais e orientações comunicados previamente aos participantes selecionados.

10.3. A participação nas atividades é gratuita, não havendo cobrança de qualquer valor dos participantes.

10.4. O participante deverá observar os horários e orientações estabelecidos para cada atividade, comprometendo-se a participar das ações que integram a trilha de qualificação.

10.5. A ausência ou desistência de participante poderá resultar na convocação do próximo inscrito do cadastro reserva, observada a ordem cronológica de inscrição.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição implica a concordância do participante com as disposições estabelecidas neste Edital.

11.2. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão analisados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 11.3. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico poderá realizar comunicações aos participantes por meio dos contatos informados no formulário de inscrição.

11.4. A participação nas atividades previstas neste Edital está condicionada à realização das ações conforme o planejamento estabelecido em parceria com o SEBRAE.

11.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Sant’Ana do Livramento/RS, 02 de setembro de 2026.

RAFAEL DAMASCENO DE CAMARGO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Sant’Ana do Livramento – RS

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 907110F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS EDITAL Nº 21/2026 -RESULTADO DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026.

A Comissão de Realização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Sant’Ana do Livramento/RS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, torna público o resultado dos recursos interpostos contra o edital do resultado preliminar, apresentados pelos candidatos abaixo relacionados:

MARCELO VIEIRA IGARZABA - INDEFERIDO

DIONI PIRES - INDEFERIDO

COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 1823/2025, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 236, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 9