DOMRS 02/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4428a - Edição Extraordinária

Art. 9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 2 de Outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

Prefeita Municipal

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93

Publicado por: Lauren Oliveira Bastos Código Identificador: BC54C1E2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ANEXO I – TERMO DE FOMENTO N° 26/2026

Trata-se de anexo referente ao “TERMO DE FOMENTO N° 26/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E A FUNDAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARENA”, conforme o Processo Administrativo nº 2561/2026.

PLANO DE TRABALHO

PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC

DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC Nome da parceria: Nome da OSC: Fundação Desportiva e Cultural Arena Endereço completo: Av. Almirante Tamandaré 2719 sala 304 – Fortim CNPJ: 10.218058/0001-60 Site, Rede Social, outros: @fundacaoarena ou www.fundacaoarena.com.br Telefone fixo: (55) 3243-7614 Telefone celular: (55) 99118-2930 E-mail da OSC: [email protected] DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC ( EXCLUSIVA PARA O REPASSE) Titular da conta: Fundação Desportiva e Cultural Arena Banco: Banrisul 041 Agência: 0280 Conta-Corrente: 06.138946.0-1 REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA Nome do(a) representante legal: Allan Ziad Badra Cargo: Presidente RG: 6054991002 Órgão expedidor: SJSRS CPF: 005.814970-82 Telefone fixo: (55) 3243-7614 Telefone celular: (55) 99118-2930 E-mail do(a) responsável: [email protected] DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO: Escolinha de Futebol Santanense PERÍODO DE EXECUÇÃO INÍCIO:outubro de 2026 TÉRMINO:janeiro de 2027

JUSTIFICATIVA:

A Fundação Arena atua em Santana do Livramento desde 2008 e desenvolve projetos sociais em benefício da comunidade, em especial na prática esportiva como ferramenta de fomento a cidadania. Em Santana do Livramento o esporte de prática comum é o futebol. Todavia, o projeto busca inserir a criança no esporte, desde seus 6 anos de idade até 13 anos, e fazer com que a prática esportiva, se renove na nossa cidade.

A ideia do projeto é preparar equipes de competir e para a vida, frequentando um clube de futebol, cobrando educação, dedicação, comportamento, cidadania.

O projeto no seu dia a dia, irá oferecer 25 vagas gratuitas, para crianças da cidade, pois a participação esportiva em um Clube de Futebol, como ferramenta de desenvolvimento de habilidades, incentivo ao protagonismo e formação social. Também fazer com que, dentro de um clube de futebol, proporcionar um futuro inserido dentro de um local de ambiente familiar.

O público alvo do projeto é para esportistas da cidade, desde seus 06 anos e idade máxima 13 anos, divididos nas suas respectivas categorias. O esporte é comprovadamente pelos estudos científicos atuais que é uma ferramenta positiva na transformação do caráter das crianças, jovens e adultos, por isso, atuaremos fortemente para que além da prática esportiva o projeto forme cidadãos bem instruídos e cientes da responsabilidade que tem com seu município, estado e país.

Santana do Livramento está localizada na Fronteira-Oeste do Estado, fazendo parte da chamada metade sul, região a qual economicamente com índices semelhantes ao nordeste brasileiro, demonstrando as dificuldades econômicas e sociais que os municípios da região enfrentam. O projeto volta a ser realizado na cidade, sob a realização da Fundação Arena que viabilizou as através do apoio do município. A fundação tem já experiência acumulada para realização do projeto, já que organiza o Citadino de Futsal, a mais de 15 anos.

DETALHAMENTO DAS AÇÕES:

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