Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 01/10/2026 · pág. 13

DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CONSIDERANDO a importância da participação democrática e representativa dos diversos segmentos da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas educacionais;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação de Agrestina – PE, com a finalidade de coordenar, organizar, acompanhar e fortalecer as atividades do Fórum Municipal Permanente de Educação.

n) Representante da Educação de Jovens e Adultos – EJA

o) Representante da Educação do Campo

p) Representante da Educação Especial e Inclusiva

Art. 2º A Comissão será composta por membros titulares e suplentes indicados pelos respectivos órgãos, instituições e segmentos, observada a paridade entre o Poder Público e a Sociedade Civil, na seguinte conformidade:

I – MEMBROS TITULARES

a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação

q) Representante da Rede Privada de Ensino

b) Representante da Secretaria Municipal de Finanças

c) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania

s) Representante do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS/FUNDEB

t) Representante do Conselho Tutelar

d) Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Adreely Nayara Andrelino da Silva

e) Representante da Câmara Municipal de Agrestina

f) Representante do Conselho Municipal de Educação

w) Representante de Entidades da Sociedade Civil Organizada

g) Representante dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino

h) Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino

i) Representante da Rede Estadual de Ensino localizada no município

x) Representante de Comunidades Quilombolas

II – MEMBROS SUPLENTES

a) Suplentes da Secretaria Municipal de Educação

b) Suplente da Secretaria Municipal de Finanças

j) Representante dos Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino

k) Representante da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino

l) Representante do Ensino Fundamental Anos Iniciais

m) Representante do Ensino Fundamental Anos Finais

c) Suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania

d) Suplente da Secretaria Municipal de Saúde

e) Suplente da Câmara Municipal de Agrestina

www.diariomunicipal.com.br/amupe 13