DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

f) Suplente do Conselho Municipal de Educação

• Jódza Silvânia da Silva

g) Suplente dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino

• José Ivanildo Veríssimo da Silva Júnior

h) Suplente dos Professores da Rede Municipal de Ensino

• Samara Gabrielle da Silva

i) Suplente da Rede Estadual de Ensino localizada no município

• Júlio Cesar de Espindola

j) Suplente dos Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino

- Luciene Barbosa da Silva

x) Suplente de Comunidades Quilombolas

Márcia Antônia da Silva

Art. 3º Compete à Comissão:

I – Coordenar a organização e funcionamento do Fórum Municipal Permanente de Educação;

II – Planejar e convocar reuniões ordinárias e extraordinárias; III – articular a participação dos diversos segmentos da sociedade; IV – Acompanhar e apoiar a implementação das políticas públicas educacionais no município;

V – Acompanhar a execução, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME;

VI – Organizar Conferências Municipais de Educação, audiências públicas e demais eventos relacionados;

VII – elaborar proposta de Regimento Interno do Fórum;

• Kathiane Wanessa de Lima Silva Bezerra

k) Suplente da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino

VIII – promover ações de fortalecimento da gestão democrática e do controle social da educação;

IX – Elaborar relatórios e encaminhamentos relacionados às atividades do Fórum.

• Greicy Kelly Claudino da Silva

l) Suplente do Ensino Fundamental Anos Iniciais

• Ranielly Patricy Silva Albuquerque

Art. 4º O mandato dos membros da Comissão será de 04 (quatro) anos, permitida recondução.

Art. 5º A participação na Comissão será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

m) Suplente do Ensino Fundamental Anos Finais

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• José Henrique da Silva Neto

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

n) Suplente da Educação de Jovens e Adultos – EJA

• Tarciana Fabrícia de Carvalho Guedes

o) Suplente da Educação do Campo

Gabinete do Prefeito do Município de Agrestina/PE, 14 de julho de 2026.

JOSUÉ MENDES DA SILVA

• Prefeito -

• Maria Edilene da Silva

p) Suplente da Educação Especial e Inclusiva

• Ana Paula Cândido de Menezes Barbosa

Publicado por: Edeilson Barbosa da Silva Código Identificador: 6FD97E84

PROCURADORIA GERAL PORTARIA GP Nº 771/2026.

q) Suplente da Rede Privada de Ensino

• Jonathan Levi Mendes Silva

r) Suplente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

• Vera Lúcia de Lima Serafim

s) Suplente do Conselho Municipal do FUNDEB – CACS/FUNDEB

• Jorge Luís das Neves

t) Suplente do Conselho Tutelar

Dispõe sobre a designação dos membros da Coordenação Executiva do Fórum Municipal Permanente de Educação do Município de Agrestina – PE e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, especialmente os artigos 205, 206 e 214, que tratam do direito à educação e do Plano Nacional de Educação – PNE;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB;

• Andréia Paula Silva Gonçalo

u) Suplente de Estudantes maiores de 18 anos da Rede Municipal de Ensino

• Leiliane dos Santos Silva

v) Suplente de Pais e/ou Responsáveis de Estudantes da Rede Municipal de Ensino

• César Galvão de Souza

w) Suplente de Entidades da Sociedade Civil Organizada

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação – PNE;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.378/2026, de 14 de abril de 2026, que instituiu o novo Plano Nacional de Educação;

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 15.533/2015, que instituiu o Plano Estadual de Educação de Pernambuco – PEE/PE;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.280/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Agrestina – PE;

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