DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

Educação, assegurando a participação da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação, da Comissão de Educação da Câmara Municipal, dos profissionais da educação e da sociedade civil organizada.

Art. 3º A Comissão Gestora será composta por 01 (um) representante titular e 01 (um) representante suplente dos seguintes segmentos:

I – Secretaria Municipal de Educação;

II – Conselho Municipal de Educação;

III – Fórum Municipal de Educação;

IV – Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Agrestina;

V – Sociedade Civil Organizada;

VI- Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 4º A Comissão Gestora será composta pelos seguintes membros:

I – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Greicy Kelly Claudino da Silva Suplente: Juliana Joadan Leite Silva

II – Conselho Municipal de Educação

Titular: Luciana de Fátima Mariano de Melo Suplente: Jódza Silvânia da Silva

III – Fórum Municipal de Educação

Titular: Jessica Mayara de Macêdo Suplente: Flávio Felipe do Carmo

IV – Comissão da Câmara Municipal de Agrestina

Titular: Josenildo Nery da Silva Suplente: José Genivaldo da Silva

V – Sociedade Civil Organizada

Titular: Maria Patrícia da Silva Suplente: Luciene Barbosa da Silva

VI - Comissão da Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Eduardo Vinicius Ferreira Silva Suplente: Ednaldo Gomes da Silva

Art. 5º A participação dos membros da Comissão Gestora será considerada serviço público relevante , não sendo remunerada.

Art. 6º A Comissão Gestora poderá convidar representantes de órgãos públicos, instituições de ensino superior, Ministério Público, Conselhos de Controle Social, sindicatos, organizações da sociedade civil e especialistas na área educacional para colaborar tecnicamente com os trabalhos, sem direito a voto.

Art. 7º A Secretaria Municipal de Educação prestará todo o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento da Comissão Gestora.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Edeilson Barbosa da Silva Código Identificador: 1022353F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA

PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 003/2026/CMSAN/SALA DOS CONSELHOS

Dispõe sobre Reunião Ordinária do CMSANConselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município da Água Preta-PE.

O Presidente do CMSAN-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.610/2004 de 02/03/2004.

CONSIDERANDO, a apresentação, apreciação e aprovação da Lei Municipal nº 2041/2026 de 18/09/2026, que cria o FMSAN-Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional , bem como dos nomes da Gestora e Tesoureira do referido Fundo do Município da Água Preta-PE.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o resultado da Reunião Ordinária do CMSAN-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional , realizada ás 09:00 horas da manhã, no dia 30/09/2026 na Sala dos Conselhos Municipais, no Prédio as Secretaria Executiva Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos nesta Municipalidade, através do Ofício Circular de Convocação nº 003/2026 de 25/09/2026.

Art. 2º - Sendo Apresentado, Apreciado e Aprovado por Unanimidade do Colegiado , a Lei Municipal nº 2041/2026 de 18/09/2026, que cria o FMSAN-Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como a Designação da Srª Rossana Valéria Lopes de Melo, como Gestora , através da Portaria Executiva Municipal nº 162/2026 de 22/09/2026 , e a Srª Hadassa Francielle Alves da Silva, como Tesoureira, através da Portaria Executiva Municipal nº 163/2026 de 23/09/2026 , ambas para o FMSAN-Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município da Água Preta-PE, onde serão elas as pessoas legítimas para esta finalidade.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, em 30 de Setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Conselheiro Presidente

Portaria Executiva Municipal nº 090/2025 13/02/2025 Resolução nº 001/2025 de 25/02/2025

Publicado por: Maria Alesandra da Silva Lins Código Identificador: 50E10348

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMINISTRAÇÃO ERRATA 001/2026 RETIFICA O EDITAL DA SELEÇÃO E RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOINHA/PE

Errata 001/2026

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Agrestina/PE, 05 de agosto de 2026.

JOSUÉ MENDES DA SILVA

• Prefeito -

RETIFICA O EDITAL DA SELEÇÃO E RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALAGOINHA/PE

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