DOMPE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4194

A Secretaria Municipal de Educação torna pública a Errata nº 001/2026, que altera o cronograma da referida Chamada Pública e informa as seguintes retificações referente ao item da inscrição: Onde se lê:

As inscrições deverão ser realizadas de forma presencial no período de 23/09/2026 a 28/09/2026 , no prédio da Secretaria Municipal de Educação, 1º andar, situada à rua Frei João, nº 143, Bairro Centro – Alagoinha/PE, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Leia-se : As inscrições deverão ser realizadas de forma presencial no período de 25/09/2026 a 30/09/2026 , no prédio da Secretaria Municipal de Educação, 1º andar, situada à rua Frei João, nº 143, Bairro Centro – Alagoinha/PE, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Prefeitura de Alagoinha, Estado de Pernambuco, em 28 de setembro de 2026.

ALLISON RAMALHOEANES NOGUEIRA GALINDO DA SILVA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Marlene Pereira Galindo da Silva Código Identificador: 3BD04A51

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALIANÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Adm: Nº 022/2026. Pregão Eletrônico Nº 008/2026, Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2026 cujo objeto se destina a Contratação de Serviços de Provedor Banda Larga de acesso à Internet para provimento de canal de comunicação IP dedicado para conexão à internet, com nível de serviço definido para falhas e degradações no provimento do objeto do contrato, na velocidade em conformidade com o quadro de serviços, sendo de 100% da banda contratada de download e no mínimo 40% da mesma banda de upload, com serviços de acesso e monitoramento de acesso IP para internet com ação pró ativa em caso de falhas ou deficiência e Adjudicação do seu objeto em favor da empresa: DTEL TELECOM LTDA – CNPJ: 09.376.370/0001 - 00 com o lote: 1 no valor total de R$ 74.522,88 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).

Aliança - PE, 30 de setembro de 2026.

PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO – Prefeito.

Publicado por: Evandro Severino Barbosa Código Identificador: 64A051B7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALTINHO

Complementar Municipal nº 037/2022, c/c o artigo 10, §1º, inciso II da EC nº 103/2019, c/c o art. 186, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.112/1990.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Presidente do ALTINHOPREV. Altinho-PE, em 1º de outubro de 2026.

GLORIVALDO ROBERTO DE BARROS

Diretor Presidente Mat. 164218

Publicado por: Tiago de Barros Gomes Código Identificador: 3D777560

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 005/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes destinados à reabertura do Bloco Cirúrgico do Município de Altinho/PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 50028/2026. Valor estimado: R$ 330.053,95 (trezentos e trinta mil cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00horas do dia 01/10/2026 . Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/10/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 15/10/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected].

Altinho, 30 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro

Publicado por: Alexandre Martins da Silva Código Identificador: 0304E9F2

GABINETE DO PREFEITO ERRATA A PORTARIA Nº 156/2026

ERRATA A PORTARIA Nº 156/2026 ERRATA Nº 01/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTINHO – PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante na PORTARIA Nº 156/2026

Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, de 04 de setembro de 2026.

ONDE SE LÊ:

Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2026.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO - ALTINHOPREV PORTARIA Nº 012, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTINHO – ALTINHOPREV , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 027, de 10 de março de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com proventos integrais, sem paridade, à Sra. EDIVANEIDE CRISTINA DA SILVA , RG-CPF n° 051..-19 SDS/PE, Cargo de COZINHEIRA, matrícula: 021954, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/2019 c/c o artigo 3º, inciso I da Lei

LEIA-SE:

Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 18 de setembro de 2026.

MARIVALDO PENA

Prefeito -

Publicado por: Luis Henrique Gonçalves Alves Código Identificador: BFC7ED34

GABINETE DO PREFEITO ERRATA A PORTARIA Nº 157/2026

ERRATA A PORTARIA Nº 157/2026 ERRATA Nº 01/2026

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